sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

MEC vai limitar expansão de cursos de DIREITO no país.


Folha de SP (Caderno Cotidiano) - hoje (22/2/13)
 
Uma das opções é direcionar novas vagas para locais carentes de profissionais
Medida é semelhante à que será adotada para medicina; em dez anos, número de cursos de direito mais que dobrou
FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIA
O Ministério da Educação vai mudar as regras de abertura de faculdades de direito para direcionar os novos cursos a localidades com carência de advogados e limitar a expansão de vagas, medida já anunciada para medicina.
Segundo o Censo da Educação Superior de 2011, o número de cursos no país passou de 505 em 2001 para 1.120 em 2011 (aumento de 121,8%).
Ainda de acordo com o Censo, direito é a graduação com maior número de matrículas no país (722,8 mil), seguido por administração (703 mil).
Uma das opções em estudo é limitar a abertura de novos cursos a editais de chamamento público -o ministério passaria a apontar microrregiões onde ainda há capacidade de absorção de novos profissionais da área.
Outra opção do governo é criar um sistema de pontuação em que as instituições de ensino superior deverão atender pré-requisitos mais rígidos para a criação do curso.
Em ambos os casos, segundo a Folha apurou, serão considerados fatores como quantidade de fóruns, escritórios de advocacia e promotorias nas cidades do país.
"Já temos parâmetro parecido com o que o MEC está adotando", diz Eid Badr, presidente da comissão nacional de educação jurídica do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A abertura de cursos de direito passa por avaliação da entidade, que elabora parecer favorável ou contrário. O documento, entretanto, tem apenas caráter consultivo.
Segundo a OAB, grande parte das novas graduações reprovadas por ela recebe autorização do MEC. "As faculdades são abertas rotineiramente, sem nenhuma necessidade social", diz Fabiano Del Masso, coordenador do curso de direito do Mackenzie.
As mudanças foram tema de reunião esta semana entre o ministro Aloizio Mercadante (Educação), o secretário de Regulação e Supervisão da pasta, Jorge Messias, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
A pasta e a entidade assinam no próximo mês um acordo para formalizar a criação de grupo de trabalho para debater as novas regras. O ministério ainda deve aumentar as exigências para ampliar vagas em graduações em funcionamento, da mesma forma que irá fazer com medicina.
OUTROS CURSOS
A medida pode ser estendida a outros cursos. Em nota, o MEC diz que "estuda ampliar a política de editais para os demais cursos de graduação, com vistas a reordenar a oferta de educação superior". Odontologia, por exemplo, estaria na mira da pasta

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Bons resultados

"Em 2008, o Conselho Monetário Nacional aprovou resolução exigindo regularidade fundiária e ambiental para a concessão de novos financiamentos rurais na Amazônia. Essa medida causou uma redução na oferta de crédito no bioma de R$ 2,9 bilhões. Essa redução de crédito provocou uma redução no desmatamento. O desmatamento evitado entre 2008 e 2011 foi de aproximadamente 2.700 km. Isenções podem ser repensadas, principalmente no caso dos produtores beneficiários do Pronaf, que foram mantidos fora do escopo da resolução. Informações do Inpe têm apontado para uma alteração na composição do desmatamento, com aumento da participação dos pequenos focos. A constatação de que a redução de crédito reduziu desmatamento ccoloca desafios para o desenho de políticas que envolvam aumento de recursos financeiros para a região, como é o caso das políticas que envolvem pagamentos por serviços ambientais", artigo de Juliano Assunção, Clarissa Gandour, Romero Rocha e Rudi Rocha - O Globo, 13/2, Opinião, p.17.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Carlos Calmanovici esteve no Palácio do Planalto para o primeiro encontro do CCT em 2013, que teve presença da presidente Dilma Rousseff

O presidente da Anpei, Carlos Calmanovici, participou da primeira reunião de 2013 do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), realizada no dia 6 de fevereiro no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião foi aberta pela presidente Dilma Rousseff e teve a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Educação, Aloizio Mercadante, das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Celso Amorim, e das Comunicações, Paulo Bernardo.
"Os discursos da presidente Dilma Rousseff e dos ministros mostrou que a inovação está nas prioridades do governo", destaca Calmanovici. "Fiquei positivamente impressionado ao ver o alinhamento existente entre esses discursos, mostrando que existe uma ação de governo no sentido de incentivar e promover a inovação no Brasil. Não se trata de ações isoladas", completa. Das discussões na reunião do CCT, o presidente da Anpei também nota que há um foco cada vez mais crescente em inovação. "Há um compromisso da Presidência de que teremos cada vez mais recursos para a geração de produtos e processos inovadores, contendo tecnologias brasileiras desenvolvidas por universidades, institutos de pesquisa e empresas de nosso País", comenta.
O CCT foi criado em 1996. É presidido pelo presidente da República e tem como função assessorá-lo na formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico. Sua composição foi definida pelo decreto 6.090, de 24 de Abril de 2007. Dele participam 13 ministros de Estado, oito membros representando os produtores e usuários de ciência e tecnologia, e seis de entidades de caráter nacional representativas dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
Do discurso da presidente Dilma Rousseff, Calmanovici destaca seu comentário sobre o Brasil ser um país complexo e que, portanto, exige ações simultâneas. "Temos o desafio de erradicar a pobreza extrema e, ao mesmo tempo, trabalhar com as questões estratégicas e de longo prazo, e tudo precisa ser tratado simultaneamente", diz ele, acompanhando a presidente. Ela também reforçou a importância da indústria entre os setores econômicos, que não deve ser protegida, mas sim incentivada.
Outro aspecto abordado pela presidente no CCT é uma das preocupações da Anpei: a dificuldade em se fazer transferência de tecnologia hoje no Brasil. "É o que as empresas inovadoras enfrentam todo dia. É um desafio enorme, que requer pessoas bem qualificadas, ambiente favorável, instituições sólidas", enumera Calmanovici. "Precisamos estimular cada vez mais a discussão sobre esse assunto abordado pela presidente, em níveis elevados de governo, como o CCT, e a partir de uma perspectiva concreta, pragmática", acrescenta.
A presidente e os ministros não deram nenhum detalhe sobre o novo pacote de incentivo à inovação que deve ser lançado pelo governo. "Mas existe uma expectativa de que tenhamos mais recursos disponíveis para educação, ciência, tecnologia e inovação, e o governo demonstrou ter clareza de que, para tocar os programas, é preciso mais investimento", diz. Segundo Calmanovici, as metas apresentadas pelo governo na reunião são ousadas. "Observando o histórico das empresas, a gente nota que elas respondem positivamente a todos os estímulos criados, então vejo boas oportunidades para a inovação em 2013", prevê.
Biotecnologia e Código Nacional de C,T&I
Na reunião, a presidente Dilma Rousseff recomendou ao CCT que concentre esforços em torno do tema biotecnologia. "É um assunto crítico para o Brasil e tem um potencial imenso, talvez até maior do que o pré-sal. Biotecnologia e biodiversidade podem ser um dos grandes diferenciais competitivos do País, se soubermos trabalhar adequadamente, mas hoje enfrentamos obstáculos importantes, como a lei de acesso à biodiversidade e a regulamentação ligada a fármacos", aponta.
Já o ministro Marco Antonio Raupp destacou, em sua fala, os eixos de atuação do governo, como a capacitação de recursos humanos para C,T&I, infraestrutura, P&D nas empresas, entre outros aspectos. "Ele insistiu no caráter transversal do MCTI, demonstrando que o ministério atua de forma integradora para melhorar a vida da sociedade como um todo", ressalta Calmanovici.
Além dos discursos dos ministros Raupp, Pimentel e Mercadante, foram feitas várias apresentações pelas comissões especiais do CCT. O empresário Carlos Sanches falou pela Comissão de Promoção da Inovação. A Comissão de Novo Padrão de Financiamento para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi representada por Mario Neto Borges, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, falou pela Comissão de Fortalecimento da Pesquisa e Infraestrutura Científica e Tecnológica e, por fim, Enio Candotti, também da SBPC, fez uma apresentação sobre os trabalhos da Comissão de Tecnologias Sociais e Divulgação da Ciência.
A apresentação de Mario Neto Borges foi centrada no projeto de lei que propõe o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele foi reformulado e está em análise no MCTI. Deve ser encaminhado para o Congresso Nacional, na forma de um substitutivo ao PL que já tramita nas Casas. A Anpei participou do processo de reformulação, trazendo elementos da agenda do setor privado que não constavam da versão original do PL. Na apresentação, Borges insistiu na necessidade de implementação do Código.

Fonte: Boletim informativo da Anpei – Associação Nacional de P&D das Empresas Inovadoras
07/02/2013 – Ano X – Edição nº 136

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

O Tribunal de .........justiça

Segundo as Palavras do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, na abertura do ano judiciário: "O Poder Judiciário é fundamental para a defesa e a efetivação dos Princípios Democráticos". 
Em minha modéstia opinião, concordo com as palavras do Ministro Joaquim Barbosa, entretanto o Poder Judiciário para alcançar tais objetivos tem que ser Democrático e Transparente em suas ações e em seus atos. Devendo, deste modo, a atuação de Desembargadores, Juízes e de funcionários ser fiscalizadas pela sociedade. 
Contudo, num universo de palavras Bonitas e Maravilhosas, Democracia e Transparência estão meio que "fora de moda", como se diz popularmente, principalmente no Judiciário Paraense. A Denúncia publicada no Jornal "Diário do Pará" do dia 01/02/2013 é estarrecedora, e nos faz indagar: Como o Judiciário do Estado do Pará, um Estado à margem, do centro das decisões Políticas e Econômicas do País pode pagar, em salários, até R$ 131.000,00  a um de seus servidores no último ano?
Espero que a nova Presidente do Tribunal, a Desembargadora Luiza Nadja, nos responda, com a maior brevidade de tempo possível, a mais essa Denúncia, que de certo modo, tira a credibilidade de nosso Tribunal, que essencialmente é de JUSTIÇA.
  

  

"A Viagem"

Definitivamente o Filme Cloud Atlas ("A Viagem") é um filme confuso e difícil que não é para poucos, mas não é um filme de pouca qualidade, muito pelo contrário. Mas quem for assisti-lo vá preparado para um filme longo e com poucos momentos de risadas.
O Filme é dirigido pelos irmãos Lana e Andy Warchowsky (da Trilogia Matrix) e por Tom Tykwer (Corra, Lola, Corra) e entrelaça seis estórias diferentes ao longo do tempo, numa mistura entre passado, presente e futuro. Não conheço o livro que deu origem ao roteiro desse filme, contudo a mistura entre espiritismo e a ficção científica não foi bem trabalhada e o tema da reencarnação já foi mais bem abordado no cinema.
Os elementos que ainda garante o ingresso são os efeitos visuais, o figurino e a maquiagem merecem destaque. Outro ponto interessante é utilizar ao máximo a habilidade e os talentos dos atores que se desdobram para viverem diversos personagens ao longo do tempo, em diferentes épocas históricas e diferentes contextos.
Transversalmente o filme é recheado por meandros filosóficos e existenciais e mesmo que esses temas em muito me interessem, o mesmo requer muita paciência para assisti-lo.
Entretanto apesar das criticas é filme é por si só uma experiência que ainda não tinha vivenciado