domingo, 23 de dezembro de 2012

PRINCÍPIO DA MORALIDADE. JOAQUIM BARBOSA ATACA ADVOCACIA DE PARENTES NOS TRIBUNAIS.

O presidente do CNJ e do STF, Joaquim Barbosa, voltou a atacar a atuação como advogados de parentes das autoridades do Judiciário, nos tribunais em que estes trabalham.
Para o ministro, tal situação fere o princípio da moralidade e do equilíbrio de forças que deve haver nos processos judiciais.
“Sou visceralmente contra. Esses filhos, esposas, sobrinhos de juízes são muito acionados pelos seus clientes pelo fato de serem parentes, não é pela qualidade técnica do seu trabalho”, afirmou o presidente do Conselho.
Joaquim Barbosa disse que o STF ou o CNJ podem tratar dessa situação.
“No momento oportuno vou pensar”, assinalou.
No entanto, o ministro ressaltou que tal posição ainda é pessoal.
“Essa é uma visão minha. É muito provável que seja contrário ao pensamento de uma grande maioria, porque o Brasil é país de privilégios, nós todos sabemos, privilégios internalizados como se fossem a coisa mais normal do mundo, parece que é direito constitucional”, acrescentou.
O ministrou ilustrou sua posição recorrendo à situação hipotética, sobre um suposto litígio judicial transcorrido na primeira e na segunda instância do Piauí, com advogados conhecidos naquela região.
Ao chegar o processo em Brasília, o adversário da parte contrata um dos filhos de ministro do STF ou do STJ.
Nessa situação, destacou o ministro, aquele profissional privilegiado vai ter oportunidade de ter reuniões reservadas, sem conhecimento da outra parte.
“Vai-se entender que isso é regular, legítimo”?
“Você não acha que (a parte) fica extremamente fragilizada e diminuída?”, destacou.
Migalhas.

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