sábado, 27 de outubro de 2012

Taxa de fiscalização dos recursos minerais no Estado do Pará

Pará recua em valor de taxa

Edição de 27/10/2012
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Acordo com a mineradora vale garante apoio ao setor mineral
O Governo do Pará e a Vale chegaram a um acordo sobre a taxa mineral. O Estado aceitou que o preço da tonelada do minério de ferro baixasse de R$ 6,90 para R$ 2,30, abrindo mão de cerca de 500 milhões de reais por ano. Com o acordo, a arrecadação sobre a exploração do minério vai render aos cofres estaduais cerca de R$ 400 milhões. Uma das vantagens, afirma a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), é que com esse dinheiro o Estado vai agilizar ações em favor do Estado. Além disso, este ano, a Vale vai pagar o retroativo de R$ 484 milhões do que era depositado em juízo de forma direta para os cofres públicos.
O acordo foi firmado no início da semana passada, após meses de negociação entre técnicos do governo e da mineradora. Na quinta, 18, o governo editou novo Decreto, o de nº 574, com o rebaixamento do valor da taxa. No dia seguinte, o texto foi publicou no Diário Oficial do Estado. O Decreto se restringe apenas a codificar o que ficou acertado diante do rebaixamento do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), de 3 unidades para uma UPF para cada tonelada de minério extraída do solo paraense, que ficou em R$ 2,30.
Segundo David Leal, secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, o governo deverá investir na estruturação do setor mineral no Pará. "Diante da conjuntura internacional, com uma crise forte que tem rebatido no ferro e aço, este com grande estoque no mercado mundial, estima que há cerca de 400 milhões de toneladas de aço estaganas, e a necessidade do Estado ter pressa em conhecer, fiscalizar, dinamizar e estruturar ações de políticas públicas para a mineração, a saída estratégica, inteligente, possível, diante desses cenários econômicos que preocupam, o melhor seria sentar à mesa e negociar, e foi o que aconteceu", explicou Leal. O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, falou que a taxa mineral é um dos componentes das conversas que traça com o governo do Estado e de Minas Gerais. "Estamos em conversas bastante amigáveis e abrangentes com os governos do Pará e Minas, com vistas a um acordo abrangente que envolva toda a situação fiscal da Vale nesses estados", disse o executivo da mineradora.

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