terça-feira, 9 de outubro de 2012

Desafio da caixa-preta ambiental

Trancado a sete chaves na Casa Civil, um novo Código Mineral pode trazer à superfície o debate sobre exploração das riquezas do subsolo brasileiro. Ninguém sabe ao certo o que será proposto ao Congresso e, muito menos, quando. São unânimes as críticas sobre a falta de transparência e de debate em torno da definição das regras que vão tratar de bens que são exauríveis e cuja extração altera significativamente o meio ambiente. Como não se sabe o que vem por aí, a pressão para a criação de salvaguardas não para de crescer. O Congresso Nacional se apressa para regulamentar a exploração em terras indígenas, enquanto as mineradoras negociam para derrubar entraves ambientais. O último deles caiu por terra em setembro, quando o ICMBio flexibilizou a exploração mineral em cavernas - O Globo, 9/10, Amanhã, p.23 a 25.

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