terça-feira, 30 de outubro de 2012

Eleição das Prioridades

Em boa parte das capitais do Brasil foram eleitos novos prefeitos que vão administrar o destino de nossas cidades nos próximos 04 anos. O desafio será enorme, pois os problemas de muitas das capitais brasileiras são comuns, como a falta de saúde, educação, saneamento, segurança, transporte e geração de empregos.
Não desejo sorte, mas competência aos novos prefeitos, para que montem boas equipes de trabalho e para os cidadãos tragam uma melhor qualidade de vida.
Entretanto a prioridade número "um" nos investimentos deve ser na educação básica, que em boa parte do Brasil vai de mal a pior, como na cidade de Imperatriz no Maranhão, onde os alunos enfrentam goteiras em sala de aula para estudar.
A falta de investimento na educação básica, em minha opinião, compromete a capacidade do aluno em outros níveis educacionais, o que indiretamente aumenta os índices de violência e piora os indicadores sociais.


 

sábado, 27 de outubro de 2012

Taxa de fiscalização dos recursos minerais no Estado do Pará

Pará recua em valor de taxa

Edição de 27/10/2012
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Acordo com a mineradora vale garante apoio ao setor mineral
O Governo do Pará e a Vale chegaram a um acordo sobre a taxa mineral. O Estado aceitou que o preço da tonelada do minério de ferro baixasse de R$ 6,90 para R$ 2,30, abrindo mão de cerca de 500 milhões de reais por ano. Com o acordo, a arrecadação sobre a exploração do minério vai render aos cofres estaduais cerca de R$ 400 milhões. Uma das vantagens, afirma a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), é que com esse dinheiro o Estado vai agilizar ações em favor do Estado. Além disso, este ano, a Vale vai pagar o retroativo de R$ 484 milhões do que era depositado em juízo de forma direta para os cofres públicos.
O acordo foi firmado no início da semana passada, após meses de negociação entre técnicos do governo e da mineradora. Na quinta, 18, o governo editou novo Decreto, o de nº 574, com o rebaixamento do valor da taxa. No dia seguinte, o texto foi publicou no Diário Oficial do Estado. O Decreto se restringe apenas a codificar o que ficou acertado diante do rebaixamento do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), de 3 unidades para uma UPF para cada tonelada de minério extraída do solo paraense, que ficou em R$ 2,30.
Segundo David Leal, secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, o governo deverá investir na estruturação do setor mineral no Pará. "Diante da conjuntura internacional, com uma crise forte que tem rebatido no ferro e aço, este com grande estoque no mercado mundial, estima que há cerca de 400 milhões de toneladas de aço estaganas, e a necessidade do Estado ter pressa em conhecer, fiscalizar, dinamizar e estruturar ações de políticas públicas para a mineração, a saída estratégica, inteligente, possível, diante desses cenários econômicos que preocupam, o melhor seria sentar à mesa e negociar, e foi o que aconteceu", explicou Leal. O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, falou que a taxa mineral é um dos componentes das conversas que traça com o governo do Estado e de Minas Gerais. "Estamos em conversas bastante amigáveis e abrangentes com os governos do Pará e Minas, com vistas a um acordo abrangente que envolva toda a situação fiscal da Vale nesses estados", disse o executivo da mineradora.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Seminário de Propriedade Intelectual


O Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), realizará nos dias 18 e 19 de outubro 2012 o Seminário de Propriedade Intelectual, durante a V Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 
O evento, totalmente gratuito, trará em sua programação palestra sobre a importância da Propriedade Intelectual  e minicursos sobre Proteção de Software e Redação de Patentes.
 
Local: Campus de Ciência Biológicas e da Saúde da UEPA, Trav. Perebebuí, 2623, com entrada pela Av. Almirante Barroso (ao lado do Bosque Rodrigues Alves).
Data: 18 e 19 de outubro.
Horário: das 9h às 18h.
Mais informações e inscrições pelo site www.semanact.pa.gov.br ou pelo telefone 4009-2531/2507/2536.



sábado, 13 de outubro de 2012

Uma" Ilha" verde num Mar de Degradação

Nos últimos dias viajei a trabalho para a região de Carajás e do alto pude observar, com meus próprios olhos o quanto a floresta Amazônia vai destruindo e virando fumaça, literalmente.
A degradação florestal na maior reserva de biodiversidade do planeta vai se destruindo por ação do homem, principalmente ao que pude observar na região de Tucuruí. Para não parecer palavras de um "ecochato" como já fui chamado, o "Jornal Diário do Pará" do dia de hoje (13.10.12) reproduz matéria da Agência O Globo em que evidência o empobrecimento da Floresta amazônica devido ao desmatamento ilegal, inclusive em áreas indígenas. 
Isso evidência uma coisa, que enquanto humanidade estamos regredindo, pois a diminuição da biodiversidade comprometerá a vida e o clima do planeta no futuro não muito distante. E para piorar, as populações amazônicas, não terão direito ao Desenvolvimento. 
Se nossos governantes, quiserem pensar no Desenvolvimento para a Região, terão que investir em Ciência e Tecnologia, aliando-os com os recursos da nossa biodiversidade. 
Não deixaremos que a Floresta nacional de Carajás se uma "ilha" verde num mar de degradação.  

Feliz Círio!!!

Hoje é a véspera de uma das maiores manifestações religiosas do mundo, o Círio de Nazaré. Este evento se realiza sempre no segundo domingo de Outubro e transborda de emoção a Cidade de Belém.
Contudo, o período do Círio é em minha opinião, muito maior que a fé e a religiosidade, pois é um momento de fraternidade, paz, amor ao próximo e de confraternização entre as famílias.
Este momento de renovação espiritual, devia acontecer durante todos os dias do ano, pena que para a maioria de nossos pares não se pensem assim. Contudo, o Círio é um momento mágico que nos faz ter fé em acreditar na humanidade. 
Como paraense, minha relação com o Círio é bem próxima, mas fico com pouco de saudade de um passado que não volta mais, em que o Círio era um momento de confraternização e encontros, mas também era do brinquedo de miriti e do almoço com minha Avó. Sinto Saudades desse tempo.
Mas hoje o sentimento não deve ser de saudades, pois nesta cidade abaixo da linha do equador, os homens ficam iguais, todos ficam amigos e não há nada melhor que desejar à todos, um Feliz Círio. 







terça-feira, 9 de outubro de 2012

Desafio da caixa-preta ambiental

Trancado a sete chaves na Casa Civil, um novo Código Mineral pode trazer à superfície o debate sobre exploração das riquezas do subsolo brasileiro. Ninguém sabe ao certo o que será proposto ao Congresso e, muito menos, quando. São unânimes as críticas sobre a falta de transparência e de debate em torno da definição das regras que vão tratar de bens que são exauríveis e cuja extração altera significativamente o meio ambiente. Como não se sabe o que vem por aí, a pressão para a criação de salvaguardas não para de crescer. O Congresso Nacional se apressa para regulamentar a exploração em terras indígenas, enquanto as mineradoras negociam para derrubar entraves ambientais. O último deles caiu por terra em setembro, quando o ICMBio flexibilizou a exploração mineral em cavernas - O Globo, 9/10, Amanhã, p.23 a 25.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

CANIL DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR POR MORTE DE FILHOTE.


A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que condenou um canil a indenizar consumidor que adquiriu cachorro da raça Yorkshire, de aproximadamente dois meses, no dia 9 de maio de 2009 e morreu nove dias depois, com sintomas de "parvovirose".
O autor procurou ser ressarcido do valor pago pelo animal (R$ 886), mas a empresa se recusou, oferecendo outro filhote em troca, o que não foi aceito, porque, segundo consta, o vírus que acometeu o cachorro permanece no local por cerca de um ano, de modo que seria arriscado aceitar outro animal.
O canil foi condenado a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2.914,42 e R$ 2 mil por danos morais.
Um laudo clínico foi anexado ao processo e mostr
ou que o animal apresentava quadro clínico compatível de gastroenterite hemorrágica, tendo como causa, dentre outros vírus, o da parvovirose, moléstia virótica oculta e incurável.
De acordo com a decisão do relator, desembargador Sá Moreira de Oliveira, "o animal foi adquirido em 9 de maio e já no dia 12 apresentou sintomas compatíveis com a enfermidade apontada, deduzindo-se, portanto, que, quando da aquisição, já estava com a moléstia incubada, tratando-se de vício preexistente".
O acórdão afirma também que "em relação aos danos morais, ainda que não se possa estabelecer um vínculo intenso com animal adquirido, já que permaneceu com o autor por cerca de 9 dias, o certo é que os transtornos decorrentes da tentativa de recuperação da saúde do cachorro e o óbito ao final, por certo, importam em danos morais, que devem ser indenizados".
Processo: 0176975-53.2009.8.26.0100

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Vale paralisa obra de siderúrgica na Pará

A construção da siderúrgica da Vale no Pará patina entre um impasse da mineradora com o governo e a necessidade de adiar investimentos por causa da crise. As obras de construção da Aços Laminados do Pará (Alpa) estão suspensas porque o governo federal retirou do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano a hidrovia do Tocantins, crucial à siderúrgica, revelaram autoridades do Pará. A maior produtora de minério de ferro do mundo confirma que aguarda definição da solução logística por parte do governo federal, mas que prossegue com o projeto - uma usina de US$ 3,2 bilhões e capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de placas de aço, em Marabá - O Globo, 29/9, Economia, p.37.