terça-feira, 31 de julho de 2012

Belo Monte e o sítio do Nestor


O sítio do Nestor foi desapropriado por “interesse social” - assim lhe foi dito. Nestor chorou, mas não foi possível anular a desapropriação. Astrobaldo, advogado dos bons e vizinho do Nestor, lhe disse que, “data venia”, a desapropriação por interesse social é “Ato do Príncipe”, e que somente restava ao Nestor discutir em juízo o valor monetário da desapropriação. Impossível fazer o governo voltar atrás, pois o “tal interesse social” era a regra maior. Se o Nestor quisesse, poderiam tentar uma ação contra o valor da indenização, mas o sítio já era, desapareceria e no seu lugar o governo construiria um hospital de mil leitos! Pega a grana, Nestor! - insistiu Astrobaldo.
Poderíamos levar o raciocínio ao paroxismo e supor que a energia de Belo Monte fosse realmente crucial para manter o país funcionado - apenas para argumentar, pois este dado técnico não nos foi realmente informado. Sem a construção de Belo Monte - vamos prosseguir, mais uma vez, apenas para efeito de argumentação - o país enfrentaria um “apagão sem precedentes”. Os nossos poucos hospitais parariam, estoques de mercadoria se acumulariam, a economia não teria nem oferta nem demanda. Acidentes, doenças e guerras fratricidas tingiriam de vermelho o chão da pátria amada mãe gentil. Irmãos contra irmãos, choro e ranger de dentes...
O que fazer, então? Assim como o Nestor, somente poderíamos reivindicar uma “renda compensatória correta”. Tudo pelo interesse social, mas com a devida indenização aos paraenses. O argumento é econômico e não jurídico.
O que existe de perigoso no “modelo econômico de compensação” de Belo Monte é que as coisas foram mal feitas. É para lá de óbvio que o País precisa superar os seus “gargalos” de infraestrutura, dentre os quais o de energia. O atual Plano Decenal de Energia (PDE) para 2010-2019 é bastante infeliz neste aspecto, pois somente calcula os danos ambientais imediatos e ignora os mediatos. Sequer cogita calcular os valores da biodiversidade perdida em projetos semelhantes. O PDE está bem atrás da Convenção sobre Diversidade Biológica assinado por 168 países - o Brasil entre estes - na Rio-92 (isso mesmo, ele está, tecnicamente, mais de 20 anos atrasado!).
O Protocolo Internacional de Nagoya (assinado em outubro de 2010) avança mais ainda neste ponto: exige a precificação da biodiversidade (são ativos ambientais!), e consolidou a nova metodologia internacional de compensação ambiental (ver “The Economics of Biodiversity and Ecosystems”, em www.teeb.org), amplamente ignorada pelo Ibama.
Na Amazônia, praticamente toda a margem direita do rio Amazonas é naturalmente propícia à implantação de usinas hidrelétricas - desde as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH, com capacidade abaixo de 30MW) até as usinas como Belo Monte, ou como as seis que estão no PDE 2019 para a bacia do Tapajós (na região hidrográfica da Amazônia, o PDE 2019 planeja construir mais 18 hidrelétricas). Logo, se a moda pega...
O pesadelo começa quando se imagina:
a) Quais as medidas de mitigação e compensação do dano ambiental, ex-ante e ex-post à implantação do projeto? Note-se que depois de construídas as usinas, a energia gerada é limpa (o dano ambiental é baixo), mas durante a fase da construção destas “aparecem” valores econômicos, jurídicos, antropológicos e culturais, biológicos, físicos e geológicos (em economia, isto se chama “riqueza”), que exigem o máximo de esforço para se obter o “preço justo” da compensação. Aqui, o dano ambiental é extremamente alto, pois a perda de “riqueza” é intergeracional!
b) A inclusão destes valores, que são universalmente aceitos na economia ambiental, e devidamente trabalhados nos países do Ocidente (muitos já estão inclusive juridicamente positivados e padronizados na maior parte dos países da OCDE!), apenas geraria a justa “renda compensatória” para os paraenses;
c) O Pará tem sido nos últimos 100 anos o Estado mais espoliado neste modelo de colonialismo monárquico que ainda desaba sobre nós. Infelizmente, com a nossa “renda compensatória”, calculada dessa forma obscura e principesca, sem razão técnica alguma - o que é o caso de Belo Monte - os nossos municípios, e os paraenses, estão sendo rebaixados à condição de mendicantes de seus próprios direitos.
Chega, Nestor! Para de chorar homem! Se a desapropriação for realmente de interesse social, vai buscar o teu dinheiro - não essa indenização aí, mas a justa, é claro, frisou Astrobaldo!
Mário Ramos Ribeiro, doutor em Economia pela USP, docente da UFPA, presidente da Fundação Amazônia Paraense.

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