quarta-feira, 2 de maio de 2012

Povos Indígenas

Dilma dificulta demarcação de terras indígenas
A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs): a consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia. O resultado é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto. Seis processos de reconhecimento de TIs que estavam na Casa Civil desde maio de 2011 voltaram ao Ministério da Justiça: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro - Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) - seguem aguardando assinatura de Dilma. "Essa possibilidade não existe no processo administrativo. Quando uma área chega para homologação, todos os interessados tiveram 90 dias para se manifestar", diz Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e fundador do ISA - O Globo, 2/5, O País, p.11.

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