segunda-feira, 2 de abril de 2012

'Crise é oportunidade para propostas', diz Ignacy Sachs

Para o economista e sociólogo polonês, investir na economia verde significa apostar numa dimensão socioambiental do desenvolvimento.
O Estado de S.Paulo, Reportagem de KARINA NINNI , de 25 de janeiro de 2012.
Ignacy Sachs foi o precursor do conceito de ecodesenvolvimento - que, na década de 1970, designava um modelo mais equânime e ambientalmente correto de produção, distribuição e consumo de bens. Posteriormente, a ideia preconizada por ele ganhou outros contornos e passou a ser conhecida por desenvolvimento sustentável.
O economista e sociólogo polonês viveu no Brasil e estudou no Rio de Janeiro. Trabalhou na organização da Primeira Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, a Estocolmo-72, realizada na Suécia, e na Cúpula da Terra, mais conhecida como Rio-92.
Sachs falou ao Estado sobre a Rio+20 e o novo conceito de economia verde que a conferência irá abordar.
Economia verde remete a um conceito conciliador, apontando para as oportunidades de negócios que se abrem com as questões climáticas, em vez de pontuar as dificuldades e o custo que a transição pode (e deve) acarretar. O senhor acredita que esse conceito tem mais chances de trazer para a mesa de negociações climática os países que estão pouco interessados na chamada transição?
Para mim, o termo economia verde remete à dimensão ambiental que não pode ser dissociada da dimensão social. Devemos buscar estratégias de desenvolvimento capazes de responder simultaneamente às urgências sociais e ambientais.
Muitas nações emergentes devem estar temendo que a ideia de economia verde sirva de justificativa para o protecionismo e a imposição de barreiras comerciais e econômicas não tarifárias. O senhor crê que isso pode acontecer?
Não se pode abrir mão da dimensão ambiental (ou social) do desenvolvimento só porque poderia ser invocada para justificar o protecionismo. Por outro lado, não penso que o protecionismo seja uma palavra feia. Os países ex-coloniais e menos desenvolvidos devem, em certas circunstâncias, usar o protecionismo como um instrumento de política econômica.
Economia verde parece ser um dos muitos filhotes do seu conceito pioneiro de ecodesenvolvimento. O que separa ambos os conceitos?
O ecodesenvolvimento se refere a um desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável. A economia verde não inclui explicitamente a dimensão social.
De acordo com o relatório A caminho da Economia Verde, lançado no ano passado pelo Pnuma, o conceito diz respeito a uma economia de baixo carbono, eficiente no uso de recursos naturais e que promova a inclusão social. Pela sua experiência, quanto tempo acha que a humanidade tem pela frente até que boa parte do mundo esteja apta a essa transição e convencida de sua necessidade?
O relatório incorpora corretamente a questão da inclusão social no conceito da economia verde. Quanto à questão se seremos capazes de efetuar a transição ainda na primeira metade do século 21, é praticamente impossível responder por antecipação. Pessoalmente, acho que o presidente Obama tem razão quando diz "yes we can". Eu apenas acrescentaria "yes, we still can". Ainda podemos, à condição de não perdermos tempo.
A transição para estratégias menos destrutivas da natureza e mais equitativas na partilha do produto não pode ser protelada indefinidamente. A Rio+20 oferecerá uma boa oportunidade para alertar a opinião pública mundial sobre a necessidade urgente de mudar rapidamente de rumo, se não queremos enfrentar mais algumas décadas crises, cuja superação vai acarretar uma altíssimo custo social.
A questão energética é especialmente delicada tanto para emergentes como o Brasil, tido como um exemplo de uso de fontes limpas e renováveis, quanto para países desenvolvidos que têm matrizes mais intensivas em emissões. Qual é sua opinião acerca da transformação da Amazônia na nova fronteira energética do Brasil?
O Brasil não pode renunciar à utilização do potencial hidrelétrico dos rios amazônicos. Em cada projeto novo, convém, no entanto, analisar com a maior atenção os seus impactos sobre a floresta, com vistas à sua diminuição mediante a escolha das tecnologias empregadas e a compensação eventual por reflorestamento em outras áreas.
O Brasil planeja mais quatro usinas nucleares (duas nas margens do Rio São Francisco e mais duas na Região Sudeste). O senhor crê que, para um país como o nosso, a produção de energia nuclear seja uma solução? Ou devemos aproveitar nosso potencial hidrelétrico ao máximo, antes de pensar na alternativa nuclear?
Pessoalmente, acredito que o Brasil tem à sua disposição um elenco suficientemente abrangente de tecnologias de produção de energia para não privilegiar neste momento a energia nuclear. A probabilidade de acidente é extremamente reduzida, porém as consequências podem ser desastrosas, como o mostram os exemplos de Chernobyl e Fukushima.
Dois especialistas franceses do assunto, Benjamin Dessus e Bernard Laponche, acabam de publicar um estudo, cujo título é todo um programa: Acabar com o Nuclear - Por Que e Como. (Éditions du Seuil, Paris, 2011.) A Alemanha, a Suíça e a Bélgica já decidiram uma saída a termo do nuclear, a Itália se pronunciou num referendo contra o retorno ao nuclear.
O desperdício é um dos grandes desafios brasileiros, em todos os setores. Nossa média de desperdício de água é altíssima e o mesmo acontece com a energia. O relatório A caminho da Economia Verde aponta a eficiência no uso dos recursos como uma das áreas prioritárias para a transição para a economia verde. Como analisa essa cultura do desperdício?
Concordo em grau e gênero com todos aqueles que enfatizam a importância de atuar no sentido da redução dos desperdícios de recursos naturais.
O conhecido economista polonês Michael Kalecki trabalhava com a seguinte equação: R = I / K - A + U, na qual R é a taxa de crescimento da economia, I é o coeficiente de investimento, K a relação capital/produto, A a taxa de amortecimento e U a taxa de utilização mais eficiente dos recursos.
Não é fácil inculcar uma cultura de manejo eficiente dos recursos. Porém, trata-se de uma reserva importante para aumentar a taxa de crescimento da economia sem aumentar os investimentos.
O rascunho zero da Rio+20, lançado na semana passada, fala em erradicação da pobreza, mas não menciona redistribuição de riqueza. O senhor acha possível alcançarmos um modelo mais justo de desenvolvimento apenas pela via da melhora tecnológica?
A luta contra a pobreza passa por dois canais: a geração de oportunidades de trabalho decente e melhor remunerado para todos e a redistribuição da renda, financiando programas sociais de saúde, educação, acesso à moradia, etc.
O progresso tecnológico por si só não resolve os problemas da disparidade social. Ao contrário, muitas vezes provoca o seu agravamento, na medida em que os seus frutos são apropriados por uma minoria.
O senhor crê que a crise econômica pode atrapalhar a Rio+20 - no sentido de impedir acordos com metas, ainda que voluntárias - ou acha que a crise pode estar sendo usada para justificar a posição reticente de determinadas nações quanto a negociações sobre clima, emissões e padrões de consumo?
Penso, ao contrário, que a crise é uma oportunidade para apresentar propostas de saída voltadas à solução simultânea dos problemas sociais e ambientais que se agudizaram por meio das formas tradicionais de (mau) desenvolvimento.
Se não mudarmos de rumo, corremos o risco de graves problemas ambientais e de polarização ainda maior entre as minorias abastadas e as maiorias condenadas a lutar pela sobrevivência.
Quais seriam, em sua opinião, as maiores implicações da transição para uma economia verde em países emergentes como o Brasil ou a Índia? E quais seriam as implicações para países desenvolvidos, mas com uma dívida interna enorme, como os EUA?
Repito que, para mim, o tema central é a transição para uma economia socialmente includente e mais justa e ambientalmente sustentável. Por que chamá-la só de verde? A minha bandeira é verde e vermelha (espero que os portugueses me perdoem por essa apropriação).
O Brasil e a Índia são os dois abre-alas do bloco dos emergentes, com vários séculos de cooperação avant la lettre que começaram na época colonial. São os candidatos naturais para organizar o bloco de maneira a induzir as Nações Unidas a se empenharem na elaboração e implementação de um plano mundial de desenvolvimento includente e sustentável baseado numa maior cooperação científica e técnica entre países que possuem biomas similares (floresta tropical úmida, semiárido, savana, etc) e cofinanciado por um Fundo das Nações Unidas de desenvolvimento includente e sustentável, composto por uma contribuição de 1% do PIB dos países ricos, a taxa Tobin sobre as especulações financeiras, um imposto sobre as emissões de carbono a ser estabelecido e pedágios sobre ares e mares cobrados das aeronaves e navios pertencentes a países desenvolvidos.
Fonte: O Estado de S.Paulo, Reportagem de KARINA NINNI , de 25 de janeiro de 2012.
Daniela Roberta Slongo | Advogada.
Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento – UFPR.
Secretária da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraná.
Diretora Adjunta de Rel. Institucionais da Academia Paranaense de Direito Ambiental – APDA.

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