quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Agência de Inovação da UFPA – Universitec apóia Workshop Internacional de Inovação Farmacêutica


Buscando incentivar a cultura de Inovação na UFPA e em apoio ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Inovação Farmacêutica (INCT-if), a UNIVERSITEC realizará na universidade  módulos sobre Valoração de Empresas e Produtos e Aspectos de negócios em Projetos de P & D, com base nos setores farmacêutico e de biotecnologia da Venture Valuation. A realização do módulo faz parte do Workshop Internacional sobre P&D Farmacêutico que será promovido pelo INCT-if, tendo como objetivo a disseminação de conhecimentos para o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, em conformidade com padrões internacionais.
O Workshop ocorrerá no período de 04 a 18 de abril, presencialmente em Recife e em São Paulo.  Serão transmitidos para Belém o Modulo sobre Valoração de Empresas e Produtos, no dia 04 de abril e no dia 18 o Modulo sobre Aspectos de Negócio em Projetos de P & D. Ambos, serão transmitidos via hub de web-conferência com tradução simultânea para cidades como: Belo Horizonte, Brasília, campinas, Curitiba, fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Ribeirão Preto, Rio de janeiro e salvador.
A Venture Valuation é uma das empresas líderes em valorações no segmento de ciência da vida, na Europa.  Os cursos já foram apresentados em vários países serão ministrados por especialistas como os PhDs Patrick Frei, fundador da empresa da Venture Valuation , na Suíça,  Johan Ohlsson, mestre em Biologia Molecular e Analista de negócio da Venture Valuation. Paul Domanico e Hugh Dawson fundadores e sócios gerentes da Innovalyst LLC, empresa norte-americana de consultoria que atua com destaque em projetos de inovação e nas áreas farmacêutica, nutracêutica, médica e de diagnóstico.
Metodologia
A metodologia a ser apresentada no Modulo sobre Valoração de Empresas e Produtos, incluirá fatores qualitativos que vão muito além de abordagens essencialmente numéricas utilizadas por boa parte de consultores em valoração. O curso também abordará de forma prática a aplicação de metodologias que constituem o estado da arte para processos de valoração de projetos caracterizados por alto risco e alto potencial.
Já no Modulo sobre Aspectos de Negócio em Projetos de P & D, serão compartilhadas práticas úteis tanto para empresas já estabelecidas como para start-ups ou pesquisadores em instituições científicas e tecnológicas. Além de aspectos conceituais serão abordados estratégias e apresentações de estudos de caso.
Ao final do curso, os participantes entre outras habilidades estarão aptos para calcular o valor de uma empresa de desenvolvimento de tecnologias no setor de biotecnologia, estruturar acordos de licenciamento entre empresas farmacêuticas e de biotecnologia, cobrindo aspectos como milestones e pagamentos de royalties. Bem como, estarão aptos para elaborar estratégias que objetivam a aceleração e o aumento da taxa de sucesso do processo de geração de produtos e tecnologias comercialmente relevantes, tanto no meio acadêmico quanto no corporativo.

Serviço: Workshops Internacionais sobre Valoração de Empresas e Produtos e sobre Aspectos de Negócios em Projetos de P&D no Setor Farma e Biotec Negócios em Projetos de P&D no Setor Farma e Biotec
Data : 04 e 18 de abril
Local: laboratório da UFPA – a definir
 Nº máximo de pessoas: 40 pessoas
 INSCRIÇÕES GRATUITAS E MAIS INFORMAÇÕES : www.axonal.com.br/capacitação

Texto : Hellen Lobato – UNIVERSITEC

sábado, 25 de fevereiro de 2012

A Rio+20 se aproxima

O ano de 2012 é especial para o Meio Ambiente, com a proximidade da Rio+20 na cidade do Rio de Janeiro. Espero que a conferência da ONU trouxesse propostas concretas para a proteção ambiental nos diversos países do mundo e que a crise econômica mundial não seja usada como desculpa para uma menor proteção ambiental. 
Como a conferência será realizada no país, cujo território corresponde a quase totalidade da floresta amazônica, região com maior biodiversidade do planeta, o Brasil dever ser o protagonista das questões ambientais, principalmente ao que se vem chamar de "economia verde".
Este termo vem a ser um novo marco teórico na economia, que define como aquela que resulta em melhoria do bem-estar das pessoas devido a uma maior preocupação com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez dos recursos naturais. Assim sendo uma nova configuração teórica para complementar o entendimento de Desenvolvimento Sustentável.
Infelizmente o Brasil, apesar dos discursos não é o protagonista dessa economia ambiental, pois os últimos dados do desmatamento na Amazônia, aliado a obras de grandes impactos ambientais como a construção da Usina de Belo Monte, se multiplica na Amazônia.
Lamentável a falta de governos com visão de futuro que a cada dia não promovem políticas públicas que garantam sobrevivência ao homem aliada à preservação ambiental.



quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

A Dama de Ferro

Já escrevi algumas vezes aqui no Blog que o cinema é um dos meus maiores divertimentos. A indicação da semana é "A Dama de Ferro", estralado por Meryl Streep, que como sempre está maravilhosa e é ganhadora quase certa do Oscar deste ano.
Fora a interpretação de Meryl Streep como a ex primeira ministra da Grã Bretanha Margaret Thatcher, o filme em si é razoável, e tenta mostrar a fase de uma mulher fascinado pelo poder e quebra barreiras num mundo até então dominado por homens, que de alguma maneira ainda via a mulher como um ser desvalorizado.
Para mim um dos grandes pecados do filme é retratar somente Margaret Thatcher como uma mulher extraordinária e complexa, que na velhice é atormentada pelo seu passado. Mas do que ambiciosa e obstinada pelo poder, a líder do partido conservador é controvertida, que usava eventos externos, como a guerra das malvinhas, para desviar a atenção para os problemas internos de seu país, como greves por baixos salários e desemprego. No filme, o retrato da vida política da Grã Bretanha é acelerado, o que não promove a devida reflexão pelo espectador que se concentra exclusivamente na humanização de uma líder em muito controvertida, mas que não posso negar marcou a história ocidental no século XX. 
Parece que estou crítico de mais para um filme que se propõe em ser biográfico, pode até ser, mas achei uma narrativa acelerada demais neste propósito, contudo é um filme que merece ser visto e é um bom divertimento, nem que isso seja fruto exclusivo pelo talento de Meryl Streep. 

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Sentença de Lindemberg Alves

Mesmo não sendo um profundo conhecedor do Direito Penal e do Processo Penal, pretendo em breve fazer alguns comentários, sem passionalidades, a respeito do julgamento do caso Lindemberg, principalmente em relação ao que chamo de  espetacularização do crime" e a participação da mídia na cobertura do caso. Mais para iniciar o debate, segue abaixo a sentença da Juíza Milena Dias, que a meu ver se equivoca ao mencionar a expressão “fetichismo da pena mínima”, pois é um direito do réu à pena mínima, salvo se circunstâncias específicas e comprovadas demonstrarem a necessidade de seu incremento.
Mas sem gerar mais polêmica, eis a sentença. 

Sentença de Lindemberg Alves
"Submetido a julgamento nesta data, o Colendo Conselho de Sentença reconheceu que o réu LINDEMBERG ALVES FERNANDES praticou o crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima (vítima Eloá Cristina Pimentel da Silva), o crime de homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima ( vítima Nayara Rodrigues da Silva), o crime de homicídio qualificado tentado ( vítima Atos Antonio Valeriano), cinco crimes de cárcere privado e quatro crimes de disparo de arma de fogo.

Passo a dosar a pena:
O julgador deve, ao individualizar a pena, examinar com acuidade todos os elementos que dizem respeito ao fato e ao criminoso, obedecidos e sopesados todos os critérios estabelecidos no artigo 59 do Código Penal, para aplicar, de forma justa e equilibrada, a reprimenda que seja, proporcionalmente, necessária e suficiente para a reprovação do crime.

Deve o Magistrado, atrelado a regras de majoração da pena, aumentá-la até o montante que considerar correto, tendo em vista as circunstâncias peculiares de cada caso, desde que o faça fundamentadamente e dentro dos parâmetros legais.

A sociedade, atualmente, espera que o juiz se liberte do fetichismo da pena mínima, de modo a ajustar o quantum da sanção e a sua modalidade de acordo com a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias do crime, bem como o comportamento da vítima.

Pois bem.

Todas as condutas incriminadas, atribuídas ao réu e reconhecidas pelo Egrégio Conselho de Sentença incidem no mesmo juízo de reprovabilidade. Portanto, impõe-se uma única apreciação sobre as circunstâncias judiciais enunciadas no artigo 59 do Código Penal, evitando-se assim, repetições desnecessárias.

As circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal, não são totalmente favoráveis ao acusado, razão pela qual a pena base de cada crime será fixada acima do mínimo legal.

Com efeito, a personalidade e conduta social apresentadas pelo acusado, bem como as circunstâncias e consequências dos crimes demonstram conduta que extrapola o dolo normal previsto nos tipos penais, diferenciando-se dos demais casos similares, o que reclama reação severa, proporcional e seguramente eficaz. (STF - RT 741/534).

Esta aferição encontra guarida no princípio da individualização da pena e deve ser realizada em cada caso concreto (CF/ 88, art.5º XLVI).

Os crimes praticados atingiram o grau máximo de censurabilidade que a violação da lei penal pode atingir.

Na hipótese vertente, as circunstâncias delineadas nos autos demonstram que o réu agiu com frieza, premeditadamente, em razão de orgulho e egoísmo, sob a premissa de que Eloá não poderia, por vontade própria, terminar o relacionamento amoroso. Tal estado de espírito do agente constituiu a força que determinou a sua ação.

E, nesse contexto, envolveu não apenas tal vítima, mas também Nayara, Iago e Vitor, amigos que a acompanhavam na data em que o acusado invadiu o apartamento. Durante o cárcere privado, as vítimas, desarmadas e indefesas, permaneceram subjugadas pelo agente, sob intensa pressão psicológica, a par de agressões físicas contra todos perpetradas.

Durante a barbárie, o réu deu-se ao trabalho de, por telefone, dar entrevistas a apresentadores de televisão, reforçando, assim, seu comportamento audacioso e frieza assustadores. Lindemberg Alves Fernandes chegou a pendurar uma camiseta de time de futebol na janela da residência invadida.

Não posso olvidar, nesse contexto, as consequências no tocante aos familiares das vítimas.

Durante o cárcere privado, a angústia dos familiares, mormente de Eloá e Nayara, que por mais tempo permaneceram subjugadas pelo réu, que demonstrava constante oscilação emocional, agressividade, atingiu patamar insuportável diante da iminência de morte, tendo por ápice os disparos que foram a causa da morte de Eloá e das lesões sofridas por Nayara.

E depois dos fatos, as vítimas Nayara, Victor e Yago sofreram alterações nas atividades rotineiras, além de terem de se submeter a tratamentos psicológicos e psiquiátricos.

Ainda, além de eliminar a vida de uma jovem de 15 anos de idade e de quase matar Nayara e o bravo policial militar Atos Antonio Valeriano, o réu causou enorme transtorno para a comunidade e para o próprio Estado, que mobilizou grande aparato policial para tentar demovê-lo de sua bárbara e cruel intenção criminosa.

Os crimes tiveram enorme repercussão social e causaram grande comoção na população, estarrecida pelos dias de horror e pânico que o réu propiciou às indefesas vítimas.

Em suma, a culpabilidade, a personalidade do réu, seus egoísticos e abjetos motivos, as circunstâncias e nefastas consequências do crime impõem a esta a Julgadora, para a correta reprovação e prevenção de outros crimes, a fixação da pena, na primeira fase de aplicação, em seu patamar máximo cominada para cada delito, ou seja, 30 anos de reclusão para o crime de homicídio qualificado praticado contra Eloá; 30 anos para o crime de tentativa de homicídio qualificado praticado contra Nayara; 30 anos para o crime de tentativa de homicídio perpetrado contra a vítima Atos; 05 anos de reclusão para cada crime de cárcere privado (contra Iago, Vitor, Eloá e Nayara, por duas vezes) e de 04 anos de reclusão e pagamento de 360 (trezentos e sessenta dias multa) para cada crime de disparo de arma de fogo (quatro vezes).

Na segunda fase, não incidem agravantes. Presente a atenuante da confissão espontânea em relação aos crimes de disparo de arma de fogo descritos nas nona e décima séries e cárcere privado da vítima Eloá, reduzo as reprimendas em 1/6, o que perfaz 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses para o crime de cárcere privado e 03 anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 300 dias multa, para cada um dos crimes de disparo de arma de fogo.

Não incidem causas de aumento de pena.

Reconhecida a tentativa de homicídio contra Nayara, reduzo a pena no patamar mínimo de 1/3, tendo em vista o laudo pericial juntado a fls. 678/679 e necessidade de futura intervenção cirúrgica para reconstrução dos ossos da face, concretizando-a em 20 (vinte) anos de reclusão.

Em relação à tentativa de homicídio contra o policial militar Atos, aplico a redução máxima de 2/3, uma vez que a vítima não sofreu lesão corporal, o que perfaz 10 ( dez) anos de reclusão.

Os crimes foram praticados nos moldes do artigo 69, do Código Penal.

Constatado que o réu agiu com desígnios autônomos, almejando dolosamente a produção de todos os resultados, voltados individual e autonomamente contra cada vítima, afasta-se qualquer das figuras aglutinadoras das penas (artigos 70 e 71 do Código Penal) e reconhecendo-se o concurso material de crimes, previsto no artigo 69, do Código Penal.

Somadas, as penas totalizam 98 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 1320 dias – multa, o unitário no mínimo legal.
Para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade, fixo o regime inicialmente fechado. Incidem os artigos 33, §2º, “a”, do Código Penal, artigos 1º, inciso I, e 2º, §1º, ambos da Lei nº 8.072/90, em relação aos crimes dolosos contra a vida.

É, ademais, o único adequado à consecução das finalidades da sanção penal, consideradas as circunstâncias em que os crimes foram praticados, que bem demonstraram ousadia, periculosidade do agente e personalidade inteiramente avessa aos preceitos que presidem a convivência social, bem como as consequências de suas condutas.

As ações, nos moldes em que reconhecidas pelo Conselho de Sentença, denotam personalidade agressiva, menosprezo pela integridade corporal, psicológica e pela própria vida das vítimas, o que exige pronta resposta penal. Como fundamentado na primeira etapa da dosimetria da pena, as circunstâncias judiciais são totalmente desfavoráveis ao réu (§3º do artigo 33, do Código Penal).

E por tais razões não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito ou a concessão de sursis, diante do quantum fixado e da ausência dos requisitos subjetivos previstos nos incisos III, do art. 44 e II, do art. 77, ambos do Código Penal.
Saliento, ainda, a vedação prevista no artigo 69, parágrafo primeiro, do Código Penal, bem como que as benesses implicariam incentivo à reiteração das condutas e impunidade.

Em face da decisão resultante da vontade soberana dos Senhores Jurados, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para condenar LINDEMBERG ALVES FERNANDES, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV (vítima Eloá), artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II (vítima Nayara), artigo 121, parágrafo 2º, inciso V, c.c. artigo 14, inciso II, (vítima Atos), artigo 148, parágrafo 1º, inciso IV, por cinco vezes, (vítimas Eloá, Victor, Iago e Nayara, esta por duas vezes), todos do Código Penal, e artigo 15, caput, da Lei nº 10.826/03, por quatro vezes, à pena de 98 (anos) e 10 (meses) de reclusão e pagamento de 1320 dias-multa, no valor unitário mínimo legal.

O réu foi preso em flagrante encontrando-se detido até então. Nenhum sentido faria, pois, que após a condenação, viesse a ser solto, sobretudo quando os motivos que ensejaram o decreto da custódia cautelar (CPP, art.312), foram ainda mais reforçados pelo Tribunal do Júri, cuja decisão é soberana.

Denego a ele, assim, o direito de apelar em liberdade.

Recomende-se o réu na prisão em que se encontra recolhido.

Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol de culpados.

No mais, tendo em vista a exibição em sessão plenária de colete à prova de balas, fato consignado em ata, artefato sujeito à regulamentação legal e específica e em não sendo exibida documentação relativa a tal instrumento, remeta-se cópia da ata da sessão plenária ao Ministério Público para ciência quanto ao ocorrido.

Ainda, também durante os debates, na presença de todas as partes e do público, a Defensora do réu Dra. Ana Lúcia Assad, de forma jocosa, irônica e desrespeitosa, aconselhou um membro do Poder Judiciário a “ voltar a estudar”, fato exaustivamente divulgado pelos meios de comunicação.

Nestes termos, considerando a prática, em tese, de crime contra a honra e o disposto no parágrafo único do artigo 145, do Código Penal, determino a extração de cópia da presente decisão e remessa ao Ministério Público local, para providências eventualmente cabíveis à espécie.

Decisão publicada hoje, neste Plenário do Tribunal do Júri desta cidade, às 19: 52 horas, saindo os presentes intimados.
Custas na forma da lei.
Registre-se, cumpra-se e comunique-se.
Santo André, 16 de fevereiro de 2012.

MILENA DIAS
Juíza de Direito"

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

A Selvagem de Santarém

Em minha opinião a cidade de Santarém é um dos lugares mais bonitos do mundo, onde há o encontro das águas e que fica a poucos minutos da bela "Alter do Chão".
Acho que foram essas imagens, que de certo modo, inspiraram a equipe da Rede Globo, a ter um episódio do seriado "As Brasileiras" sendo filmado na cidade. No entanto, ainda apresentam uma visão estereotipada do Estado e da Amazônia, que um pouco lembra o "mito do bom selvagem", um ideário criado pelos europeus na idade moderna, ao descrever esses habitantes do "novo mundo". É uma pena que ainda pensam assim, principalmente em relação nossas mulheres, que são lindas, de personalidade, inteligentes e pós-modernas, "antenadas" com o que tem de melhor na moda e no comportamento.
Contudo, nesse episódio podemos desfrutar de algumas coisas boas, como belas imagens, de uma bela atriz e de uma historinha até que engraçada. Mas de melhor, foi a bela tinha sonora, embalada pelo mestre Waldermar Henrique.

Lúcio Flávio Pinto

A liberdade de expressão vem a ser o direito de se manifestar livremente seu direito de opinião, por meio de suas ideias e pensamentos. Assim mostra-se enquanto garantia do Estado Democrático de Direito.
Esse tema é mais do que importante a ser lembrado e discutido no período atual, pois mesmo com a consolidação da Democracia no país e da constituição de 1988 que mantém sua essência, por mais de 20 anos, período mais longo na história do Brasil, ainda há questões jurídicas que mitigam a liberdade de expressão. Isto é comprovado com a noticia da condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto, que mostra que o judiciário brasileiro, em especial a judiciário paraense, ainda dar alguns passos para trás e não garante este preceito constitucional.
A constituição de 1988 é clara a garantir este princípio constitucional, em diversos pontos, vejamos:
  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    • V - o pluralismo político
  • Art. 5º Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
    • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
    • VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
    • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
  • Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
    • § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Assim, numa democracia séria, dizer a verdade jamais deveria ser um ato condenável, pois não ofende a moralidade de qualquer cidadão. Para entender melhor o caso, segue abaixo as palavras de Lúcio.
 

O Grileiro vencerá?

Em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a "Ceciliolândia" seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida e todos advertidos de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar dessa decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas contra o golpe. O próprio poder judiciário estadual interveio no cartório de Altamira e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, por justa causa.

Todos os que o empresário processou na comarca de São Paulo foram absolvidos. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico "pirata fundiário", do que a justiça do Pará, com jurisdição sobre o território esbulhado. C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral a expressão, "pirata fundiário", e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram a sua vontade.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei fui condenado. A cabulosa sentença de 1º grau foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em 2008.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho do último dia 7, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: "falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos".

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Vou tentar esclarecer a situação, sabendo das minhas limitações. Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores exerceu o legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal reproduz todas as cartas que recebe, mesmo as ofensivas, na íntegra. Todos foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconder bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como o que vi: milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida.

Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém. Não quero extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e causou perplexidade, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo.

Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO

Editor do Jornal Pessoal