domingo, 1 de janeiro de 2012

Feliz 2012 para o Supremo Tribunal Federal

Desejo a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal um excelente ano de 2012, que seja um ano de paz, equilíbrio, bom senso e sabedoria. Este ano que se inicia, será um ano repleto de julgamentos intrigantes e paradigmáticos, como se pode ler abaixo,  assim que seus votos sejam recheados com a interpretação do bom Direito. É o que desejo.

Folha

STF enfrentará pauta polêmica neste ano

Além de julgar temas como mensalão e descriminalização do uso de drogas,
tribunal tem de resolver crise no CNJ

Ministros avaliam que processo contra petistas só deve ser julgado no
início do segundo semestre

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa 2012 tendo de resolver uma crise
institucional que questiona os poderes do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) e com a tarefa de tratar temas espinhosos, como a
descriminalização do uso de drogas e o aborto de fetos anencéfalos.

Os ministros sabem, no entanto, que a imagem do tribunal dependerá de
apenas um julgamento -o do mensalão.

Em sua reta final, o processo sobre o maior escândalo do governo Lula,
revelado pela Folha em 2005, estará nas mãos no ministro revisor da ação,
Ricardo Lewandowski.

Recentemente, Lewandowski declarou que alguns crimes imputados aos réus
devem prescrever.

Para tentar agilizar o julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da
ação penal, liberou seu relatório sobre o caso no último dia de trabalho
do STF de 2011 e avisou que seu voto está praticamente pronto.

O ministros, porém, só devem se debruçar sobre o tema a partir de fevereiro.

SEGUNDO SEMESTRE

Ministros ouvidos pela Folha avaliam que a análise do caso mensalão,
tratado por eles como o mais complexo da história do STF devido ao número
de investigados, deverá começar no início do segundo semestre, quando
Cezar Peluso já terá passado a cadeira de presidente para Carlos Ayres
Britto.

Ayres Britto assumirá o posto em abril e ficará no cargo por menos de um
ano, já que completa 70 anos em novembro e deverá se aposentar
compulsoriamente.

Mesmo assim, ele quer que o mensalão seja julgado ainda em sua gestão,
provavelmente quando a campanha das eleições municipais já estiver em
curso.

Fora isso, ele pretende levar ao plenário outros temas polêmicos, como a
legalização do aborto de fetos anencéfalos, pronto para ser analisado, e
assuntos como as cotas para negros em universidades públicas e a validade
da Lei da Ficha Limpa, que poderá impedir já em 2012 a candidatura de
políticos condenados pela Justiça.

APOSENTADORIA

O primeiro compromisso do STF em 2012, no entanto, é analisar duas
liminares, uma de Marco Aurélio Mello e outra de Lewandowski -o primeiro
esvaziou os poderes do CNJ de investigar magistrados, e o segundo
suspendeu o trabalho da corregedoria sobre movimentações financeiras
atípicas de juízes e servidores do Judiciário.

Mesmo com tantos julgamentos polêmicos, o ano poderá ser mais curto. Além
de Ayres Britto, Peluso deverá se aposentar também devido à idade. Sua
saída está marcada para o início de setembro, mas ele pode antecipá-la.

A partir de então, o STF volta a ficar com cadeiras vazias -o que
aconteceu em quase todo 2011 e que prejudicou os trabalhos no tribunal- e
aguarda a indicação de novos ministros por Dilma Rousseff

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