quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Direitos indígenassssss

É absolutamente inadmissível que enquanto uma sociedade dita por civilizada ainda trata com desrespeito e irracionalidade a população indígena, mas o pior é que as vezes essas manifestação parte de alguns magistrados.
Foi assim, numa decisão no mínimo desarrazoada, que juiz federal na Bahia suspensão do processo demarcatório das terras preiteada pela tribo dos Tupinabás frente a proprietários e possuidores de terras no sul da Bahia. O fundamento da decisão foi em virtude “a resistência ao cumprimento das decisões” por parte da tribo, que voltou a ocupar terras preiteada, mas especificamente, uma fazenda.
Neste caso, coube a FUNAI ingressar no Superior Tribunal de Justiça - STJ, em virtude do recurso ter sido indeferido, em sede de recuso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para garantir o que parecia o óbvio, que a decisão do juiz federal foi extra petita. Coube ao Presidente do STJ ministro Ari Pargendler sustar os efeitos em 08 ações de reintegração de posse na área do sul da Bahia, considerando que as decisões causam grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da administração. É de se ressaltar que o processo administrativo data do ano de 2008. Para maiores detalhes ler matéria do site do STJ.
Meu comentário a esta decisão é que os Direitos Humanos Fundamentais, embora importantes, não absolutos e sim relativos no caso concreto. Assim em caso de conflito entre direitos fundamentais, como apresenta o caso concreto, propriedade e direito a vida - pois para os índios, a terra é um elemento para a sobrevivência - cabe a juiz utilizar como elemento de interpretação os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a qual se busca a racionalidade nas decisões judiciais, justa medida, a vedação de arbítrios e a defesa da justiça.
A suspensão da demarcação das terras indígenas, pelo juiz federal da Bahia foi de encontro a esses princípios e ao fundamento maior da Constituição Federal de 1988, que é a Dignidade da Pessoa Humana. Ainda bem que está decisão foi modificada no Superior Tribunal de Justiça - STJ.
É o que penso.

Nenhum comentário: