domingo, 27 de novembro de 2011

Que divisão....

Seja qual for o resultado do plebiscito do próximo dia 11 de Dezembro, que analisará a divisão ou não do Estado do Pará em uma ou duas novas unidades federativas (Carajás e Tapajós), que perde com essa discussão é a população.

A proposta de divisão territorial não se baseia em dados técnicos, e as duas novas unidades federativas se consolidarem, iram surgir como estados muitos pobres, sem viabilidade econômica. Assim, essas novas unidades federativas dependeram quase que exclusivamente das transferências da União e o pior dependentes de antecipação de receitas tributárias e empréstimos, para viabilizar uma nova estrutura administrativa.

Contudo de qualquer maneira, não é isso que nos interessa discutir momentaneamente, mas sim as rivalidades e ressentimentos que iram se propagar na população dessas três regiões do Estado, o que certamente não irá contribuir para do desenvolvimento econômico desta parte do Brasil.

Os rumos das campanhas eleitorais, nos dias que antecedem o plebiscito, apelam para questões emocionais, e pouco ou quase nada abordam questões políticas e econômicas, mas parece que nessa discussão se esquece da população.

domingo, 20 de novembro de 2011

Imagem de Lula

Impressionante como a sociedade Brasileira se acostuma a criação de mitos, contudo isso não é uma particularidade exclusiva da sociedade brasileira e sim, em minha opinião, da sociedade latino-americana, principalmente no aspecto político.
Para exemplificar essa constatação, podemos citar diversos exemplos como Perón, na Argentina; Getúlio Vargas, no Brasil; como também no presente, representados por Evo Morales, na Bolívia; e Hugo Chaves, na Venezuela.
Essa constatação, que ainda prevalece na sociedade Brasileira, se mantém mesmo com o crescimento econômico e o amadurecimento do regime democrático. Mas me indago, isso é realmente Democracia? Esse pensamento surgiu oriundo das informações que foram instigadas pela imprensa, a respeito da doença do Ex- Presidente Lula e a comoção que isso gerou no Brasil e no exterior.
O fato do Câncer diagnosticado em Lula pode ser tornar um fator político nas eleições presidenciais de 2014, pois influenciará no emocional da sociedade Brasileira, principalmente em ano de Copa do Mundo no Brasil. Isto demonstra uma pós moderna política do pão e circo.
Essas palavras, de nenhuma maneira visam denegrir a imagem construída pelo ex-presidente Lula e sua importância para nossa história nacional, a qual me nutre grande admiração, contudo a política baseada exclusivamente no carisma pessoal de um político ainda demonstra que a Democracia no país ainda estar na adolescência.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Essas Mulheres

Afinal o que deu nessas mulheres???? Não basta o Neymar, agora até o Restart. Esse mundo estar perdido.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

ORIENTAÇÕES SOBRE SEXO SEGURO POR UM ADVOGADO


Antes de transar, consulte SEMPRE um advogado.
Você se lembra do tempo em que "sexo seguro" significava usar camisinha para evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez? Esqueça, os bons tempos terminaram.
Confira aqui as dicas para sexo seguro que um homem deve observar no maravilhoso mundo moderno!
A coisa está ficando assim: sabe aquela gatinha que você conheceu na balada, que deu a maior mole, você convidou para um motel e ela topou?

Primeiro peça seu RG, verifique se o documento é original, observe atentamente a data de nascimento, para evitar o crime de estupro de vulnerável, (Art. 217-A CP) afinal com uma bela maquiagem e com as roupas adequadas, um desavisado pode ser muito bem enganado.

Depois leve a garota à uma emergência hospitalar e solicite um teste de dosagem de álcool e outros entorpecentes, para evitar acusação de posse sexual mediante fraude. (Art. 215 CP)

Depois passe com ela em um cartório e exija que ela registre uma declaração de que está praticando sexo consensual, para evitar acusação de estupro. (Art. 213 CP)

Exija também o registro de uma declaração de que ela está praticando sexo casual, para evitar pedido de pensão por rompimento de relação estável.(Lei 9.278, Art. 7)

Depois vá a um laboratório e exija o exame de beta-HCG (gonadotrofina coriônica humana) para ter certeza que você não é o pato escolhido para sustentá-la na gravidez de um bebê que não é seu. (Lei 11.804 Art. 6)

Além disso, você deve paparicá-la, elogiá-la, jamais criticá-la ou reclamar coisa alguma, deve ser o parceiro perfeito capacho, para não causar qualquer "sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral", sem que tenha obviamente os mesmos direitos em contrapartida. No motel ou em casa, use camisinha e nada de "sexo forte" pra evitar acusações de violência doméstica e pegar uma Maria da Penha nas costas.(Lei 11.340 Art. 5)

Na saída do motel leve-a ao Instituto Médico Legal e exija um exame de corpo de delito, com expedição de laudo negativo para lesões corporais (Art. 129 CP) e negativo para presença de esperma na vagina, para TENTAR evitar desembolsar nove meses de bolsa-barriga caso ela saia dali e engravide de outro. (Lei 11.804 Art. 6)

Finalmente, se houver presença de esperma na vagina da moça, exija imediatamente uma coleta de amostra para futura investigação de paternidade (Lei 1.060 Art. 3 inciso VI) e solicitação de restituição de eventuais pensões alimentícias obtidas mediante ardil ou fraude.(Art. 171 CP)

Fazendo tudo isso, agora você pode fazer "sexo seguro".

Se Ainda Estiver interessado!!!!!!!

Se ainda tiver dúvidas veja as Leis:

CP Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.CP Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.CP Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.CP Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.CP Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.Lei 9.278/96 - Art. 7° Dissolvida a união estável por rescisão, a assistência material prevista nesta Lei será prestada por um dos conviventes ao que dela necessitar, a título de alimentos.Lei 11.340 - Lei Maria da Penha - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.Lei 11.804 - Art. 6° Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

UHE Belo Monte

MPF do Pará vai ao Supremo contra Belo Monte
Terminou ontem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região o julgamento do processo que pedia a suspensão das obras de Belo Monte, no Pará, por falta de consulta prévia aos indígenas. O voto de minerva foi dado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso. Ela julgou contra a ação do Ministério Público Federal, em Belém, que defendia, com base na convenção 169 da OIT e no artigo 231 da Constituição Federal, que os povos tradicionais impactados por empreendimentos na região têm direito à consulta prévia. O procurador Felício Pontes Jr., autor de cinco das 12 ações movidas contra a hidrelétrica, irá apelar ao Supremo Tribunal Federal. "Agora só resta ir ao Supremo para nos dizer se a Constituição é válida ou não no Brasil", disse Pontes. "O momento da oitiva não consta do texto constitucional", argumentou a desembargadora - O Globo, 10/11, Economia, p.41; FSP, 10/11, Mercado, p.B4.

domingo, 6 de novembro de 2011

O Palhaço

O cinema nos proporciona sensações maravilhosas, às vezes nos faz ri, outras vezes, se emocionar, mas certamente é uma diversão maravilhosa. Foi esta sensação maravilhosa, que mistura riso e emoção que compartilhei assistindo ao filme o Palhaço, dirigido com simplicidade, mas não menos brilhantismo por Selton Mello, que também atua no filme, protagonizando o personagem Pangaré, que acompanhado de outro palhaço chamado de Puro Sangue (interpretado com maestria pelo ator Paulo José), foram uma dupla de palhaços de um pequeno circo do interior.
O filme, conta com maestria e simplicidade, a histórias de artistas de um circo combalido do interior que mesmo com a maior simplicidade e os seus poucos recursos amam o que fazem e cultivam seus sonhos, mesmo nos momentos de maiores dificuldades, sem dinheiro, sem identidade e sem Amor. Mas apesar de tudo se superam com riso e bom humor, mas que as vezes as angústias do dia a dia o façam duvidar de sua alegria.
Numa época do stand up, nada melhor que retornamos a origem do humor. O Palhaço é um filme que realmente vale a pena.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Tem coisas que só acontecem em Belém....

A Advocacia é em minha opinião uma das profissões mais maravilhosas do mundo, não é melhor nem pior que qualquer outra, mas certamente tem grande importância para a sociedade, pois é essencial a administração da justiça, e protege valores essenciais, como por exemplo, o Direito a vida, a propriedade e a liberdade, valores esses essenciais a dignidade da pessoa humana e ao Estado Democrático de Direito. Mas parece que tudo isso estar sendo "jogado para debaixo do Tapete", quando lemos assuntos relacionados a última administração da OAB/PA, acusações de falsificação de assinaturas, desvios de recursos, benefícios desproporcionais em favor de alguns conselheiros e dilapidação dos recursos da Ordem, algo que entristece e envergonha a todos, advogados ou não.
Ontem a tarde testemunhei algo antes impensável por mim, uma manifestação sem sentido de um grupo de advogados, que na mais alta temperatura das 14:00 da tarde de Belém, protagonizava uma manifestação, que seria a greve de Fome de um advogado em frente a porta da OAB/PA, para mim mais uma atitude de se envergonhar, pois leva a Ordem e a classe de advogados ao riso da população em geral, como nós estivéssemos num picadeiro.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Governo moderniza licenciamento ambiental em obras de infraestrutura

Três portarias interministeriais e quatro do MMA mudam procedimentos para o licenciamento de obras de infraestrutura e logística. Medidas resgatam passivo ambiental e foram motivadas pelo crescimento do país.
 
28/10/2011
Paulenir Constâncio
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (28/10) um conjunto de medidas que vai resultar na regularização de um dos maiores passivos ambientais nas áreas de infraestrutura e logística do País. Estão previstas a regularização de 55 mil quilômetros de rodovia, 35 portos e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão de eletricidade. Foram estabelecidos, também, os procedimentos para licenciamento ambiental da exploração de petróleo no mar.
Os quatro setores são os primeiros a serem atingidos pelo processo de modernização da área de licenciamento federal. As novas regras vão dar mais agilidade aos processos e, como não modificam a legislação ambiental, as exigências legais e o rigor na análise do licenciamento permanecem os mesmos.
"Não há nenhuma mudança nas regras legais sobre licenciamento, o que fizemos foi mudar os procedimentos", salientou a ministra. O crescimento econômico do País e a necessidade de preparar o setor de licenciamento para atender ao aumento de 700% no número de pedidos de licença nos últimos sete anos foram apontados como as motivações para a adoção das medidas.
Os prazos definidos para o Ibama, para os empreendedores e os demais envolvidos nos processos poderão ser em alguns casos menores que os estabelecidos. No caso de novos licenciamentos, a exigência de cumprimento dos prazos e de qualidade dos estudos ambientais será rigorosa. Nos processos, o Ibama fará suas exigências de uma única vez e o empreendedor terá que atendê-las de uma só vez. O descumprimento dos prazos pode levar ao arquivamento dos processos.
"O Ibama está hoje com os processos rigorosamente em dia", disse Izabella. Os novos procedimentos vão permitir com que se identifique, no caso em pedidos de licenciamento parados, onde eles estão e qual das partes envolvidas e responsável por eventuais atrasos. A ministra afirmou que dará publicidade tanto quanto ao motivo do atraso quanto à qualidade dos estudos ambientais realizados, para orientar os empreendedores e dar satisfação à sociedade.
A regularização das rodovias federais vai começar pelas que têm maior tráfego de veículos e oferecem grandes riscos de acidente. Depois de obterem sua licença de operação, a manutenção, as reformas para a segurança e até pequenas ampliações, dentro da faixa de domínio que é de 15 metros, poderão ser feitas sem licenciamentos, mediante autorização do Ibama. Com isso, dá para construir, por exemplo, uma terceira faixa. Para as rodovias que já têm licença ambiental as novas regras vigoram a partir de hoje.
As medidas modernizam o setor portuário brasileiro. Dos 40 portos submetidos ao licenciamento federal, apenas cinco têm licença de operação. Esses, já podem realizar obras de dragagem para manutenção e aprofundamento mediante rito simplificado. O prazo para aderir é de 120 dias, depois o porto tem outros 720 para concluir os estudos necessários e submeter pedido de licenciamento ao Ibama.
Para as linhas de transmissão, o licenciamento segue os mesmos critérios das rodovias. Será considerado o potencial de impacto ambiental, com procedimentos diferenciados para pequenos projetos.
Outra medida que vai facilitar o andamento dos processos é a fixação de prazo de 90 dias, por portaria interministerial, para que os órgãos envolvidos nos processos, como o Iphan, a Funai ou o Ministério da Saúde, se manifestem. Os critérios para essa manifestação também foram definidos. Eles não poderão propor condicionantes que não digam respeito aos projetos.