sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O Constitucionalismo na Bolívia

SALVADOR SCHAVELZON
O conflito em curso na Bolívia em razão da resistência à construção da
rodovia que cortaria o Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro
Sécure) é um confronto entre duas forças que, até recentemente, conviviam
como parte do projeto político que elegeu Evo Morales e resultou na
proposta constitucional de 2009.
De um lado a proposta indígena do "Viver Bem" e da construção de um Estado
plurinacional comunitário, com base no direito à diferença e
reconhecimento de autonomia e território dos indígenas.
De outro, a busca de integração nacional, a luta contra a pobreza pelo
desenvolvimento capitalista, a industrialização e o discurso estatal
nacionalista, que prioriza o que seria o interesse das maiorias, apesar de
custos ambientais e da violação de direitos. A tensão na Bolívia expõe a
possibilidade de que a solução não seja a habitual, do etnocídio, tendo em
conta a capacidade de mobilização tantas vezes demonstrada.
A recente operação policial para dispersar a marcha de protesto deve ser
compreendida como sinal de um novo cenário, no qual o governo se afasta de
seus velhos aliados.
As duas tendências agora antagônicas resultam na separação entre os povos
indígenas da selva -e seus aliados nas cidades e nas comunidades andinas
que buscam a reconstituição de seus territórios ancestrais- e o governo e
suas bases camponesas e cocaleiras, que vêm ocupando o território e
aprovam a construção da estrada.
É por isso que se escuta hoje que "Evo Morales nunca foi indígena" e
antigos adversários se unem em defesa dos povos das terras baixas.
Com o desenlace desse conflito, poderemos determinar se surgirá um novo
quadro político, com novos agentes que arrebatem ao governo as bandeiras
da descolonização, da Pachamama e do território; ou se o governo Morales
reagirá e recuperará sua capacidade de avançar costurando projetos
diferentes das maiorias e também das minorias indígenas, que pela primeira
vez detêm poder, para levar adiante a construção de um Estado
plurinacional na Bolívia.

SALVADOR SCHAVELZON é antropólogo e professor da PUC-Campinas, com
doutorado sobre o processo constituinte boliviano (Museu Nacional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro)

terça-feira, 20 de setembro de 2011

MANIFESTO DE ARTISTAS E INTELECTUAIS EM APOIO À COMISSÃO DA VERDADE

 Prezad@s,

Divulgando apoio a iniciativa.

Caros amigos, amigas, colegas e companheir@s,


Diversos artistas e intelectuais estamos promovendo o MANIFESTO DE ARTISTAS  E INTELECTUAIS EM APOIO À COMISSÃO DA VERDADE que enviamos abaixo.

A expectativa é entregar o Manifesto no Congresso no dia 21 de setembro.

Por favor, se vocês concordam, mandem para meu endereço vossa assinatura (Pablo Gentili <pablogentili@flacso.org.br> ou para Salete Valesan <salete.valesan@gmail.com>). Contamos com vocês para que nos ajudem a divulgar o Manifesto na suas listas de contatos.

Temos pouco tempo e o desafio é enorme. O 21 de setembro será o início de uma primavera dos direitos humanos no Brasil.

Um grande abraço.



Pablo Gentili
Diretor
Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO, Brasil
www.flacso.org.br
pablogentili@flacso.org.br
 

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Promotor de Justiça????

A instituição que é o Ministério Público é uma das mais admiradas por mim no cenário jurídico brasileiro, no entanto a atuação de alguns promotores de justiça Brasil a fora é de assustar, principalmente no trato das liberdades individuais e o direito à vida. 
A manifestação do promotor Rogério Leão Zagallo, do 5° Tribunal do Júri de São Paulo, em que com todas as letras manifesta o pedido pela morte de semelhante, mesmo incluso na prática de um crime, em minha opinião é inaceitável. A atuação do promotor serviu para o arquivamento da ação judicial que investigava as circunstâncias da prática de crime pelo policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins, o que poderia tipificar o crime enquanto homicídio doloso.
O caso em questão, deve ter a atenção devida da Corregedoria do Ministério Público do estado de São Paulo. Para maiores detalhes ler a reportagem aqui.
 

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Quando cuidaremos das nossas torres?

Por Washington Novaes, O Estado de S. Paulo - 09/09/2011.
Na manhã de 11 de setembro de 2001 o autor destas linhas estava em Tefé, no Amazonas, preparando-se para embarcar no porto rumo à Reserva de Mamirauá, lá pelas bandas dos Rios Japurá e Solimões, onde seriam gravadas cenas para um documentário da TV Cultura de São Paulo chamado Biodiversidade: Primeiro Mundo é Aqui. Sentado na calçada em frente a um hotel, olhava enquanto a equipe carregava numa van os equipamentos de gravação. Até que o porteiro do hotel, correndo e batendo uma mão na outra, veio dizer, esbaforido: "Um avião derrubou o maior prédio de Nova York. Está lá, na televisão". De fato, estava, deixando-nos todos perplexos. Mas era preciso partir. As "voadeiras" que nos levariam pararam, entretanto, num posto flutuante de combustíveis e lá havia uma televisão que mostrava um segundo avião derrubando uma segunda torre. Porém não tínhamos como esperar uma explicação, seguimos adiante. Nos cinco dias seguintes, como em Mamirauá não havia televisão nem telefone, ficamos, todos a circundar a reserva, a ver só água e florestas, sem nenhuma notícia, imaginando: será a terceira guerra mundial? Só no fim do quinto dia, num posto flutuante do Ibama, pudemos ver um noticiário de TV e entender o que acontecera.
Já se sabia, nesse 2011, que o Brasil detinha entre 15% e 20% da biodiversidade mundial e que essa é a maior riqueza real, concreta, do planeta (medicamentos, alimentos, materiais). Já se lutava, em várias frentes, por uma política de conservação efetiva para o bioma. Passados dez anos, o cálculo que se faz é de que 18% da floresta já tenha desaparecido e que se chegar a 20% pode haver "uma inflexão", como tem advertido o conceituado biólogo Thomas Lovejoy (Folha de S.Paulo, 14/8): poderá haver mudanças fortes no regime de chuvas, afetando também Mato Grosso, o sul do País, até a Argentina. Experiente, Lovejoy diz que não nos devemos preocupar com ameaças do exterior, porque o mais grave já está aqui: "A pior forma de biopirataria é a destruição da floresta".
Muitas vozes se somam à dele. O professor Paulo Moutinho, da Universidade Federal do Pará, lembra que "as florestas tropicais são o ar-condicionado do planeta" (Eco 21, julho 2011). O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos alerta que "a miséria está transformando a Amazônia numa das principais rotas do tráfico internacional de armas e drogas" (Estado, 1.º/9). O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se diz "muito preocupado" com o desmatamento, que "diz respeito a todos os países, é uma questão global", até porque responde por 20% das emissões de gases que intensificam mudanças climáticas. E espera que esse seja um dos temas centrais da Rio+20 (Estado, 18/6). Só que o desmatamento voltou a crescer: 1.435 quilômetros quadrados de agosto de 2010 a maio de 2011 (mais 24%) e 6.081 km2 de florestas degradadas no mesmo período (mais 363%) - principalmente ao longo das principais rodovias, 65% em áreas privadas, 24% em assentamentos. Uma progressão que leva o prudente Financial Times (31/8) a dizer que "a Amazônia é um teste político para a presidente Dilma".
Resta saber em que termos. A própria presidente autorizou a redução da área de parques e reservas para permitir discutíveis obras de hidrelétricas na região - que nem sequer terão como principal mercado os Estados do bioma: só 3,2% da energia de Belo Monte será consumida pelos paraenses e 4,1% pela Amazônia; 70% ficará para concessionárias de São Paulo e Minas, 14% para a Bahia (Diário do Pará, 31/8). Isto é, irá para linhões de transmissão, uma rede que já perde 17% e, segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, precisaria ser praticamente toda trocada; foi implantada para resistir a ventos de até 80 quilômetros por hora e hoje enfrenta o dobro (Geodireito, 2/9).
E não é só. As pastagens respondem pela ocupação de 62% das áreas de desmatamento medidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 3/9). Mas o novo relatório sobre o Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, continua a abrir o facilitário para desmatadores, inclusive de reservas legais obrigatórias e áreas de proteção permanente - além de transferir para governos estaduais poder para legislar na área, facilitando as pressões locais de agropecuaristas e políticos.
E tudo isso vai agravar a situação da Amazônia. Exatamente na hora em que novo estudo sobre a biodiversidade mundial aponta que ela tem mais que o dobro das espécies até agora apontadas (8,7 milhões, pelo menos, quando se contabilizavam 3,1 milhões). Se a Amazônia tem um terço da biodiversidade brasileira e esta corresponde a pelo menos 15% da biodiversidade planetária, a Amazônia terá quase 500 mil espécies. Quanto vale isso, lembrando, segundo Lovejoy, que só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas movimenta pelo menos US$ 250 bilhões anuais - e o Brasil nem sequer participa dele, porque não destina verbas suficientes para pesquisas, como recomenda a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência?
Não bastasse, num momento em que o mundo agoniza com a chamada crise da água, cientistas descobrem a quatro quilômetros de profundidade, sob o Rio Amazonas, outro rio, que corre de oeste para leste em 6 mil quilômetros e desemboca perto da foz do grande rio (Estado, 25/8). Seu fluxo, de 3 mil metros cúbicos por segundo, é maior que o do Rio São Francisco. Em pouco mais de 20 minutos poderia abastecer com 350 litros (consumo diário) cada um dos 11,4 milhões de paulistanos. E isso num país que já tem quase 13% de toda a água superficial do planeta, fora a dos aquíferos subterrâneos.
Biodiversidade, água, energia. Quando passaremos a dar prioridade em nosso pensamento político e na estratégia a fatores como esses, principalmente quando as sucessivas crises financeiras mundiais indicam que o mundo terá de valorizar recursos concretos, em lugar de papéis?



quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Um Prefeito Diferente???

Nos últimos anos a Cidade de Belém, em minha opinião, estar a própria sorte no que se refere ao atendimento aos serviços públicos básicos a população. A prefeitura de Belém é um desastre principalmente na área da saúde, que é matéria nacional pelo péssimo atendimento nos últimos anos.
Com urgência, a população necessita de um prefeito comprometido com a causa pública e que traga novas idéias para melhor administrar essa cidade. É inadimissível que em pleno novo milênio, a principal obra pública da prefeitura ainda seja o asfaltamento de ruas (isso é um atraso).
A notícia da possível candidatura de Almir Gabriel, só nos comprova que a população desta cidade, e por que não dizer do Estado, estar carente de lideranças políticas. Caminhamos assim, para um atraso que já dura décadas e quem acaba sofrendo com isso é sua população mais carente, desassistida de serviços públicos básicos, que fica refém de "egos" e individualismos. 
A louca trajetória política de Almir Gabriel parece que caminha para um último suspiro, como nos diz em seu Blog o professor Gonzalo.