quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Portal da Amazônia

A Prefeitura de Belém sucumbe cada vez mais a um estado de lertagia, provocado pelo seu "prefeito calamidade". É inadmissível que as obras públicas na capital paraense, uma das principais cidades da Amazônia demorem tanto para sua conclusão.
Um dos casos exemplares dessa ineficiência, princípio este do Direito Administrativo, não seguida pela prefeitura de Belém é a Obra do "Portal da  Amazônia", que se "arrasta" desde ano de 2005, e que passados quase sete anos do seu início a obra ainda estar longe do fim.
A obra tem dois objetivos a macrodenagem da bacia da estrada nova e a revitalização de parte da orla de Belém. A pesar de todos os problemas ambientais que envolvem a obra, a mesma é uma tentativa de trazer maior dignidade a pessoas que por anos vivem em situações subumanas, sem acesso a saúde e saneamento básico. Contudo a leniência da prefeitura e qualidade no serviço traz insastifação da população, expressadas com vigor pela moradora Ana Célia Ribeiro Dias, conforme reportagem do Jornal Amazônia do dia 24 de Agosto de 2011.
Este é um dos inúmeros exemplos a Prefeitura de Belém trata seu povo


Portal: obra só em 2012

Edição de 24/08/2011





Novo prazo deixou irritado moradores que aguardam a entrega de imóveis da área
Janeiro de 2012 é o novo prazo para a inauguração da primeira etapa do projeto Portal da Amazônia, que a Prefeitura Municipal de Belém iniciou em 2005 na orla da cidade. A promessa é do prefeito Duciomar Costa, que visitou as obras, ontem de manhã, acompanhado de uma comitiva formada por vereadores e autoridades estaduais. O segundo trecho da obra até a rua Fernando Guilhon, será concluído em novembro do ano que vem, a um mês do encerramento da atual administração. 'Tivemos atrasos, mas o importante é que o projeto continua sendo tocado e sem prejuízos para as famílias que aqui residiam', discursou o prefeito durante a visita. Segundo ele, pelo porte do projeto, era previsível que aparecessem tantos problemas.
A expectativa da PMB é que parte da orla esteja pronta e possa ser liberada para o trânsito já no aniversário de Belém em 2012. O prazo foi aceito também por vereadores da oposição. 'Acredito ser possível entregar uma parte da via até lá. É muito importante para a população e para toda a cidade que esse projeto seja concluído', afirmou o vereador Alfredo Costa (PT). Antes, porém, o Departamento Jurídico da Prefeitura precisa reverter mais uma tentativa de embargar a obra. A Promotoria de Justiça e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) pediu a paralisação dos trabalhos alegando que a licença ambiental deveria ter sido concedida para todo o empreendimento. A Prefeitura já recorreu e alega que a exigência é de que a licença seja concedida para cada 2 km, como ocorreu.
Por enquanto cerca de 20 máquinas trabalham na terraplanagem da área e um trecho já começou a ser pavimentado. A maior preocupação dos moradores, no entanto, é com o atraso no andamento das obras de construção dos conjuntos habitacionais que devem abrigar as famílias remanejadas para a abertura da via. No primeiro, apenas oito apartamentos foram entregues até agora. E o segundo, de acordo com os moradores, está parado desde 2008.
O prefeito Duciomar Costa, enfrentou a fúria da dona de casa Ana Célia Ribeiro Dias, mas admitiu que a PMB teve problemas com a empresa de construção civil. 'Foi preciso rescindir o contrato unilateralmente, mas conseguimos resolver', informou. Durante a visita, outra moradora, Ana Célia Dias, cobrou do prefeito agilidade também na construção das residências. 'A orla está saindo do papel, mas e quanto aos apartamentos que foram prometidos. Famílias inteiras estão se aglomerando em kit-net por conta desse atraso que já dura anos', reclamou. Outra queixa das famílias é o valor do auxilio moradia pago pela Prefeitura, que é de R$ 450. O recurso é destinado para quem optou por receber uma unidade habitacional após a conclusão do projeto. A outra opção era receber uma indenização e comprar um imóvel em outro lugar. 'Preferi a segunda porque a minha família é grande e os apartamentos que eles ofereceram são muito pequenos', contou a dona de casa Luzia Freitas, que deve deixar a área nos próximos meses.
Iniciado em 2005 o Portal da Amazônia inclui dois grandes projetos: a macrodrenagem da Estrada Nova e a abertura da orla de Belém. Com seis quilômetros de extensão estão previstas seis pistas, com área de lazer, estacionamento e ciclovia, além de área de laser, com quadras de esporte, academia ao ar livre e quiosques.


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