quinta-feira, 16 de junho de 2011

Judiciário Paraense, as vezes sem Juízo.

Na mitologia grega a justiça é representada por uma Deusa Diké, tendo como um de seus principais símbolos a balança, que representa a igualdade e equilíbrio processual conferidos às partes envolvidas em um processo, como diz CREMONIN e COTRIN em artigo que pode ser lido aqui.
Foi esta falta de  equilíbrio, senso de Justiça e aplicação do Direito, naquilo que é que é justo, reto e conforme à lei, que faltou no caso da tentativa de fraude de R$ 2.307.77.919,43 do Banco do Brasil, tentado por uma quadrilha, que buscava tentar aplicar o "golpe" por meio da falsificação de documentos e boletos bancários, mediante esses documentos fraudulentos, entravam com ações no judiciário. Contudo em outros estados da federação as ações foram indeferidas ou até mesmo extintas.
Mas o judiciário paraense, liminarmente em 1º grau e em grau de recurso favoreceu a tese desta quadrilha, que alegava que a quantia tinha sido depositada - sem fonte conhecida - em sua conta do autor da ação, por mais de 5 anos, no entanto foi descoberto que nem a conta e nem o dinheiro existia de fato.
A atuação da magistrada e da desembarcadora, no caso em questão, foi no mínimo desastrosa, a não atentar para a veracidade das provas apresentadas. A ação só não teve êxito, pela atuação providencial da Ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que anulou a decisão a juíza e magistrada paraense.
Mas o mais espantoso é que o Tribunal de Justiça do Pará decidiu arquivar o pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), contra a atuação da juíza de da magistrada que atuaram no caso. Mas um caso de descrédito do judiciário paraense.    

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