quarta-feira, 27 de abril de 2011

Jurisprudência Dano Moral - Xingamento em Briga de Trânsito

Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral

25/04/2011 - 17:19 | Fonte: TJDFT

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve a sentença do 7º Juizado Especial Cível que condenou rapaz a pagamento de indenização de R$ 250 por danos morais a moça a quem teria ofendido verbalmente por ocasião de uma batida de carro. De acordo com o acórdão, a indenização se deve ao fato de haver destratado a moça com "brado inoportuno na forma de xingamento, causador de humilhação". O rapaz terá que pagar também R$ 486 por danos materiais.

De acordo com o processo, o veículo do rapaz teria colidido na traseira do carro da moça, hipótese na qual, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, apenas se exime da culpa aquele que comprovar, de forma cabal e incontroversa, que não deu causa ao acidente. No entanto, ficou demonstrado na análise das provas que a moça diminuiu a velocidade de seu veículo para passar por um quebra-molas e o condutor que vinha atrás não teria reduzido a velocidade e provocado a colisão. As testemunhas ouvidas confirmaram que, após o incidente, o rapaz teria se portado de modo exacerbado, agredindo a honra da moça.
Nº do processo: 2009.01.1.133483-5

terça-feira, 26 de abril de 2011

Dano Moral - Comportamento de Juiz

É certo que no Brasil, principalmente nas relações de consumo, um hábito para não dizer uma "indústria" sobre o dano moral.
É de se ressaltar que o dano moral configura-se quando atos ou situações acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. Para a caracterização do dano moral será necessário a comprovação de nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral do ofendido. 
Assim quando não há um entendimento mais objetivo por parte da jurisprudência a respeito da configuração do dano moral, observamos sentença, que será transcrita abaixo, que julga improcedente pedido de dano moral. Contudo não é apenas o indeferimento do pedido de dano moral que nos "salta aos olhos", mas uma redação grosseira por parte do juiz da causa que em minha opinião vai ao encontro aos direitos humanos dos cidadãos. Eis o meu posicionamento. 

176. TJ-SP
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2011.
Arquivo: 1794 Publicação: 87
PEDREGULHO Juizado Especial Cível
434.01.2011.000327-2/000000-000 - nº ordem 60/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - ROBERTO PEREIRA DA SILVA X BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Roberto Pereira da Silva propôs ação de indenização por danos morais em face de Banco do Brasil S/A. O relatório é dispensado por lei. Decido. O pedido é improcedente. O autor quer dinheiro fácil. Foi impedido de entrar na agência bancária do requerido por conta do travamento da porta giratória que conta com detector de metais. Apenas por isto se disse lesado em sua moral, posto que colocado em situação "de vexame e constrangimento" (vide fls. 02). Em nenhum momento disse que foi ofendido, chamado de ladrão ou qualquer coisa que o valha. O que o ofendeu foi o simples fato de ter sido barrado - ainda que por quatro vezes - na porta giratória que visa dar segurança a todos os consumidores da agência bancária. Ora, o autor não tem condição de viver em sociedade. Está com a sensibilidade exagerada. Deveria se enclausurar em casa ou em uma redoma de vidro, posto que viver sem alguns aborrecimentos é algo impossível. Em um momento em que vemos que um jovem enlouquecido atira contra adolescentes em uma escola do Rio de Janeiro, matando mais de uma dezena deles no momento que freqüentavam as aulas (fato notório e ocorrido no dia 07/04/2011) é até constrangedor que o autor se sinta em situação de vexame por não ter conseguido entrar na agência bancária. Ao autor caberá olhar para o lado e aprender o que é um verdadeiro sofrimento, uma dor de verdade. E quanto ao dinheiro, que siga a velha e tradicional fórmula do trabalho para consegui-lo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. PRIC Pedregulho, 08 de abril de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito VALOR DOPREPARO - R$ 324,00 + R$ 25,00 DE PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737

domingo, 24 de abril de 2011

O STF por Vladimir Safatle

A verdadeira face do Supremo Tribunal Federal. Entrevista especial com Vladimir Safatle
"Há um conjunto de decisões que o STF tomou nestes últimos anos que são absolutamente contrárias ao que nós podemos esperar de um tribunal realmente comprometido com a democracia e a universalização dos direitos”, afirma o filósofo.

Confira a entrevista.


No artigo ''O STF mais parece uma casa de horrores''Vladimir Safatle faz profundas críticas sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Na entrevista que concedeu à IHU On-Line, realizada por telefone, ele aponta que “há um conjunto de decisões que o STF tomou nestes últimos anos que são absolutamente contrárias ao que nós podemos esperar de um tribunal realmente comprometido com a democracia e a universalização dos direitos”. E cita exemplos: “a maneira como que certos banqueiros, conhecidamente corruptores, utilizaram-se do STF para conseguir ou escapar do país ou sair da prisão também é algo que nos deixa bastante dubitativos sobre o que este órgão compreende por universalização de obrigações”.

Safatle analisa também a decisão do STF que classificou a Lei da Ficha Limpa como inapta em relação às eleições que ocorreram em 2010. “Acredito que só mesmo um formalismo jurídico muito equivocado consegue justificar algo desta natureza”, disse. Sobre as discussões em torno da reforma do poder judiciário, Safatle afirma que o pecado está no fato de que a questão não leva em conta a participação popular no poder jurídico. E indica perguntas que precisam ser levantadas: “Em que condições podemos quebrar certas situações de crise de legitimidade? Em que processo podemos desenvolver algum tipo de democracia em que a participação direta possa ser mais efetiva?"

Vladimir Safatle é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo USP e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM. Também é mestre em Filosofia pela USP e doutor pela Université de Paris VIII. Atualmente, é professor da USP. É um dos coordenadores da International Society of Psychoanalysis and Philosophy. É autor de A paixão do negativo: Lacan e a dialética (São Paulo: Unesp, 2006) e Lacan (São Paulo: Publifolha, 2007) e um dos organizadores de A filosofia após Freud (São Paulo: Humanitas, 2008).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Você poderia comentar mais sobre sua afirmação “o STF mais parece uma casa dos horrores”?

Vladimir Safatle Há um conjunto de decisões que o Supremo Tribunal Federal STF tomou nestes últimos anos que são absolutamente contrárias ao que nós podemos esperar de um tribunal realmente comprometido com a democracia e a universalização dos direitos. O caso da interpretação da Lei de Anistia acabou protegendo os torturadores da ditadura militar e é um exemplo clássico neste sentido. Outro exemplo: a maneira como que certos banqueiros, conhecidamente corruptores, utilizaram-se do STF para conseguir ou escapar do país ou sair da prisão também é algo que nos deixa bastante dubitativos sobre o que este órgão compreende por universalização de obrigações.

IHU On-Line Como podemos compreender que a Lei da Ficha limpa foi esvaziada pelo STF?

Vladimir Safatle – Acredito que só mesmo um formalismo jurídico muito equivocado consegue justificar algo desta natureza. Na verdade, eu me pergunto se eles mesmos acreditam na existência de alguma coisa como vontade popular, porque não é estranho para um poder que não tem nenhum tipo de participação popular direta. Isso nos coloca dentro de outra questão: Todo mundo afirma que uma das essências da democracia liberal é o equilíbrio entre três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No entanto, há um desequilíbrio no interior destes (poderes) e esse desequilíbrio é nocivo para a democracia. Parece-me que este é um limite claro da democracia liberal.

O desequilíbrio está aí: dos três poderes somente dois são resultados diretos da participação popular. Esse é um problema muito grave, isto porque, se a vontade popular é aquela que produz as leis através do poder Legislativo, se é aquela que executa as leis através do poder Executivo, não há nenhuma razão de não ser aquela que interpreta as leis que ela mesma produziu. Só que da maneira que o poder Judiciário é pensado, isso é curto circuitado.

IHU On-Line Por que a vontade do povo é excluída desse tipo de decisão?

Vladimir Safatle – Isso demonstra o déficit de legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Veja só um caso: houve um presidente da República, o Fernando Collor, afastado por sabida inadequação ao cargo e que sofreu processo de impeachment porque a sociedade civil entendeu que ele não tinha a menor condição de ocupar aquele cargo. No entanto, ele que foi responsável por várias nomeações do STF. Então, eu me pergunto: Como alguém que é conhecido como inapto para o cargo pode ainda indicar um ministro e este permanece depois que essa inaptidão foi definida pelo poder Legislativo? Não seria o caso de anular todas as ações que ele fez? Parece-me que seria o mais coerente.
As nomeações dele se perpetuaram, o que demonstra, entre outras coisas, os problemas internos deste modo de constituição do STF. Uma das questões interessantes para se colocar na pauta de debate político nacional é exatamente esta: como se constituiu o Supremo Tribunal Federal? Uma nomeação de um presidente e um veredicto do poder Legislativo que nunca negou, que eu saiba, nenhuma nomeação de um presidente na história da República. É um tipo de processo totalmente estranho ao princípio democrático. No Brasil sequer os promotores públicos são eleito; em outros países este é um procedimento normal. Não há nenhuma justificativa para isso, portanto.

IHU On-Line O que essa atitude demonstra sobre o funcionamento dos poderes e da política no Brasil?

Vladimir Safatle – Primeiramente, demonstra a completa impermeabilidade do Supremo Tribunal Federal à opinião pública, questão que foi levantada por alguns ministros de maneira muito clara, o que eu acho uma coisa muito aterradora. É inconcebível que em uma sociedade democrática exista um poder que diga que funciona de costas para a opinião pública. Por outro lado, isso faz com a sociedade civil se coloque questões sobre o grau de interferência de certos políticos em alguns ministros do STF. Quer dizer, a sociedade tem o direito de colocar esse tipo de questão, afinal de contas se de uma maneira ou de outra você não tem uma relação estranha entre certos ministros e certos políticos.

IHU On-Line Em que sentido o Judiciário tem um caráter monárquico? A que fatores atribui-se essa característica?

Vladimir Safatle – Há uma distorção no interior da democracia liberal. A ideia de uma democracia liberal aquela de se constituir o poder Judiciário desta forma fez com que o poder judiciário acabasse tendo afeições bastante monárquicas, no sentido de ser um poder soberano, como uma instância final. Porém, não há qualquer lei que esteja acima. Pelo contrário, ele consegue fazer uma grande confusão de intervenção na alçada de outros poderes. O que é um feito realmente impressionante.

Um exemplo: o caso da extradição do Cesare Battisti [1]. Não se trata de falar se é contra ou a favor da extradição. O que é importante lembrar a confusão jurídica que foi criada pelo Poder Judiciário instaurando uma instabilidade jurídica muito grande, em que não se sabe mais definir a história. Há dois anos esse caso está correndo no Supremo Tribunal Federal, sendo que para a sociedade qualquer decisão seria melhor do que essa confusão, onde, inclusive, você fica sem saber qual é a atribuição do Executivo.

Temos um procedimento em que as soberanias do Executivo e do Legislativo estão submetidas à vontade popular. De uma maneira ou de outra, o deputado sabe que daqui quatro anos ele vai ter que prestar contas para a sociedade civil e seus eleitores. O presidente sabe também disso, mas os juízes do Supremo Tribunal Federal não sabem. Ou seja, se ele quiser pode não prestar contas; o juiz sabe que o cargo é dele até sua aposentadoria. Há, portanto, uma distorção muito estranha a respeito do funcionamento do poder; é uma questão interessante de teoria política para se pensar como é possível um poder judiciário mais republicano.

IHU On-Line Uma reforma no Judiciário poderia mudar esse panorama? Qual é a perspectiva de que isso ocorra?

Vladimir Safatle – Nós estamos entrando em um momento em que há várias discussões sobre reformas da estrutura do funcionamento do poder brasileiro. Algumas pessoas falam sobre a reforma do judiciário que já está na pauta faz uma década. O que é estranho é que essas discussões sobre a reforma do poder brasileiro nunca são feitas tendo em vista a maior participação popular. Em que condição nós podemos aprofundar o processo de participação popular? Em que condições podemos quebrar certas situações de crise de legitimidade? Em que processo podemos desenvolver algum tipo de democracia em que a participação direta possa ser mais efetiva?

Eu diria que estas discussões, entre aquelas a respeito da reforma do poder Judiciário, pecam exatamente por isso: em nenhum momento alguém levanta a questão a partir do déficit completo de participação popular no poder jurídico. Nós não vemos sequer uma proposta, por exemplo, de eleição direta para promotores públicos, o que seria uma coisa extremamente importante, porque traria o promotor público de uma certa região para mais perto das preocupações do povo que ele deve representar e defender. Essas reformas parecem muito formalistas.

IHU On-Line – Quando o povo tenta participar e se manifestar, como é o caso dos movimentos sociais populares, ele é muitas vezes criminalizado, taxado com vários estigmas. O senhor acredita que os poderes no Brasil acabam tendo um viés muito mais conservador em função dessas atitudes dos movimentos sociais?

Vladimir Safatle – Acredito que todos aqueles que falam em Estado democrático de direito merecem a nossa desconfiança. Isto porque, quando se fala em estado democrático quando se fala em defesa do Estado democrático de direito, tenta-se dizer mais ou menos isso: essas são as leis, qualquer um que vá contra as leis, tais como elas são enunciadas hoje, estará cometendo um crime e dessa maneira não há espaço dentro da política nacional.

Derrida [2] tinha uma ideia muito boa que dizia que só se faz democracia como democracia por vir. Isso significa que a democracia reconhece que o ordenamento jurídico atual da estrutura das leis atuais são passíveis de revisão, porque elas são resultado de embargos sociais e nem sempre os resultados são os melhores. Então, a democracia reconhece a possibilidade da dissociação entre direito e justiça, faz parte do desenvolvimento da nossa democracia, faz parte da capacidade que a nossa democracia teve de, paulatinamente, ampliar e universalizar direitos, conhecer que muitas vezes os movimentos sociais falam em nome da justiça contra o direito.

O caso da greve foi um caso exemplar. Por muito tempo a greve foi considerada um crime taxado, mas foi graças a esse crime que direitos sociais foram universalizados. O que acontece é que estes movimentos sociais desenvolvem a ideia de que, no interior do embate político, a noção de justiça pode se dissociar do direito tal como ele é constituído. Aqueles que não reconhecem isso não o fazem porque têm medo de um conceito central da democracia, um conceito da soberania popular. Quando um órgão ou movimento, como o MST, invade uma propriedade privada, muitas vezes se levanta a questão de eles estarem fazendo operações ilegais. Agora, perceba uma coisa interessante: na nossa constituição existe uma cláusula que submete a propriedade privada à sua função social. Então, se permite que certos movimentos fundamentem sua ação de maneira totalmente legal, afirmando que essa cláusula não está sendo cumprida, e, por isso, todo e qualquer movimento organizado pode agir em nome do cumprimento da cláusula.

Há um embate entre duas legalidades, o que é normal no interior do direito contemporâneo. Essas situações demonstram muito claramente que nós precisamos de um conceito de democracia muito menos policialesco que este atualmente.

Notas:

[1] Cesare Battisti: escritor italiano, antigo membro dos Proletários Armados pelo Comunismo PAC, grupo armado de extrema esquerda, ativo na Itália no fim dos anos 1970. Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com restrição de luz solar, pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos aos PAC. No entanto, Battisti se diz inocente.

[2] Jacques Derrida: filósofo francês. Fundou a associação Jan Hus em 1981, destinada a auxiliar intelectuais dissidentes da Tchecoslováquia. Chegou a ser preso em Praga, após um seminário clandestino, e foi libertado graças à intervenção de François Mitterrand. Foi diretor da École des Hautes Études en Science Sociales, de Paris.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=42081 acesso em 24 de Abril de 2011.

sábado, 23 de abril de 2011

"criatividade representa a emergência de algo único e original" (Anderson, 1965) - A Origem

Nossos sonhos são acima de tudo uma experiência de significados diversos fruto da imaginação do nosso inconsciente. Por ser uma experiência fora da realidade, transforma em algo mágico, maravilhoso e surreal. Nos sonhos podemos ser qualquer coisa, ter super poderes, mas sobretudo é a externalização de uma realidade que gostaríamos que existisse.
É nesse universo que se passa o filme a Origem, uma ficção científica das melhores, onde o personagem Coob, interpretado por Leonardo Dicaprio, pode adentrar do inconsciente das pessoas para obter seus maiores segredos.
Sem dúvida alguma o filme é de um roteiro fora do comum, que abusa de efeitos especiais, mas é um divertimento prazeroso e nervoso, que hipnotiza o espectador do início ao fim das suas mais de duas horas de filme, sem perder sua magia. No filme de boas interpretações, mas nada de algo surpreendente, somente é desnecessário a figura da máquina de invadir sonhos, que parece em todo o filme um simples acessório ao lado do elemento da criatividade humana
Nem Freud, no livro a interpretação dos sonhos, poderia prever tanta criatividade. Vale à pena assisti-lo.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Entre os Muros....

Assistir o filme francês "Entre os muros da Escola", vencedor do prestigiado Festival de Cannes em 2008. Mas confesso que espera bem mais do filme, em minha opinião, o mesmo é lento, conservador em sua linguagem e previsível, com isso enquanto cinema para mim é ruim.
No entanto enquanto temática é muito bom e tem ao menos um lado positivo é realista, embora previsível, não é um filme "romantizado" de heróis e vilões. O filme trata do personagem François, professor de língua francesa de uma escola do subúrbio que busca estimular seus alunos, no entanto os mesmos são indisciplinados, mal educados e certas ocasiões questionadores de um ensino burocrático, catequizador e por que não dizer autoritário. As diferenças entre alunos e professor não são superadas, pois os métodos pedagógicos do professor François não são aceitos e compreendido por seus alunos, de se ressaltar de diferentes etnias, culturas que tentam coexistir (franceses, africanos, latinos e chineses). 
O filme trata de um ambiente de desrespeito no ambiente escolar, mas também de métodos pedagógicos equivocados que não ensina e não educa, bem longe da realidade de seus alunos.
A reflexão que pude extrair do filme e que a realidade daquele sistema de ensino desmotivador não é muito diferente da realidade brasileira, testemunhada por mim enquanto aluno. Assim cabe aos formadores de opinião discutir como é educada nossa geração.

Advogados são multados por juízes

Advogados são multados por juízes
Adriana Aguiar | De São Paulo
05/04/2011
Silvia Costanti/Valor

Juliana Bracks: advogados devem responder por ações temeráriasOs advogados
de uma multinacional especializada em software, que há 15 anos travam uma
discussão judicial contra uma empresa de informática, foram recentemente
condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar multa por
recorrerem sem fundamento e agir com deslealdade com o Poder Judiciário. O
valor estabelecido pelos desembargadores foi de R$ 700 mil - o equivalente
a 10% do valor da ação -, que deve ser pago solidariamente pelos
profissionais e pela companhia.

Acusados de apresentarem recursos desnecessários para protelar o resultado
das decisões - litigância de má-fé -, os advogados viraram alvo de juízes
de primeira e segunda instâncias. Os magistrados também têm condenado e
multado profissionais que apresentam ações com acusações temerárias, que
não se comprovam no Judiciário. Essas decisões, no entanto, têm sido
reformadas nos tribunais superiores (veja ao lado).

No caso analisado pela 19ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, o
desembargador entendeu que a empresa, ao entrar com um agravo de
instrumento contra decisão de primeira instância, teria recorrido apenas
com o intuito de "tumultuar o processo e procrastinar a satisfação dos
créditos". E que, por isso, a sanção não poderia ser aplicada
exclusivamente à companhia. Para o magistrado, "o advogado não deve
lealdade apenas ao seu cliente, mas também ao Poder Judiciário, devendo
harmonizar os dois interesses, ou seja, o de seu cliente e o da dignidade
da Justiça". Assim, afirmou que o recurso teria sido destituído de
fundamento, o que violaria o artigo 14 do Código de Processo Civil (CPC).

Um outro advogado que defende uma enfermeira em um processo trabalhista no
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região (Maranhão) foi condenado
a pagar 1% sobre o valor da causa, fixado em R$ 73,9 mil. Segundo o juiz,
a enfermeira, assistida pelo mesmo advogado, repetiu a mesma reclamação
trabalhista contra o município de Imperatriz (MA), onde era funcionária,
três meses depois do julgamento de ação com igual teor ajuizada em 2009.

Profissionais também têm sido condenados pelo conteúdo das acusações. A 3ª
Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) multou recentemente um advogado que
defendia um motorista. Ele alegava na ação ter sofrido assédio sexual por
parte de uma senhora de 75 anos e pedia indenização de R$ 137 mil. O juiz,
no entanto, entendeu que não foram apresentadas provas para as acusações.
"O que pude perceber durante a instrução do processo é que o reclamante,
com todas as vênias, não passa de um oportunista", afirmou o juiz. Para
ele, o trabalhador "não agiu sozinho, mas com o auxílio e em conluio com
seu advogado". Por isso, condenou os dois ao pagamento solidário de multa
de 1% sobre o valor da causa, revertido em benefício da idosa.

O advogado de ex-funcionários de uma empresa do segmento de produção de
adesivos também foi multado pelo dobro do valor que pedia em processo no
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região (Rio de Janeiro). O caso
já transitou em julgado - quando não cabe mais recurso - e agora está na
fase execução. O profissional pedia equiparação salarial para empregados
que não exerciam a mesma função e, em uma de suas ações, pediu o reembolso
de despesas com combustível para uma empregada de call center da empresa
que sequer tinha automóvel.

Essas punições aos profissionais, contudo, dividem opiniões. Para a
advogada da empresa de adesivos, Juliana Bracks, do Latgé, Mathias, Bracks
& Advogados Associados, os profissionais responsáveis por ações
temerárias, que mentem em juízo, devem responder judicialmente e ser
condenados por litigância de má-fé. "Um processo na OAB nem sempre é
suficiente para inibir as condutas. Além de ser pedagógica, a condenação
por responsabilidade civil faz o advogado sentir no bolso e também serve
para ressarcir a parte lesada", diz.

Se mantidas, essas condenações podem diminuir o uso de uma série
infindável de recursos para protelar uma causa, avalia o advogado Luiz
Carlos Ranieri, do Lyra Ranieri Advogados Associados, que defende a
empresa de informática. "O que deve contribuir para reduzir a morosidade
da Justiça e ampliar o grau de responsabilidade dos advogados", afirma.

Já Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e
Advogados, discorda dessa posição. Segundo ele, os juízes, constantemente
cobrados por agilidade e produção, com divulgação, inclusive, de
estatísticas por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm
exagerado nessas punições. Ele mesmo já foi multado em instâncias
inferiores. As condenações, no entanto, foram revertidas no Superior
Tribunal de Justiça (STJ).

Em um dos casos, Santiago foi multado por apresentar um agravo regimental
em um Tribunal de Justiça para que uma turma analisasse uma decisão de um
desembargador. "A condenação foi injusta. Nossa tese era boa e o recurso
era necessário para que, depois que a turma analisasse o assunto,
pudéssemos levar o caso para o STJ e Supremo."

Para Santiago, o parágrafo único do artigo 14 do Código de Processo Civil
estabelece que os profissionais estão sujeitos a processos disciplinares
na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não poderiam ser condenados
judicialmente. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, também defende
que apenas a entidade pode punir os advogados. "Isso já está no Código de
Processo Civil e deve ficar ainda mais claro no novo código", diz.

Apesar dessas decisões, o juiz do trabalho Rogério Neiva Pinheiro, que
atua em Brasília, afirma que a jusrisprudência nos tribunais superiores é
favorável aos advogados. Assim, as multas por litigância de má-fé são
direcionadas apenas à autora da ação e a OAB é informada sobre a conduta
do profissional. "Essas multas tornariam a advocacia uma atividade de
risco", afirma o magistrado.

domingo, 17 de abril de 2011

Um certo garoto de Liverpool

Neste fim de semana assistir ao filme "O Garoto de Liverpool", que conta a historia da adolescência de um garoto, que tempos depois iria ser tornar um ídolo. Este garoto era John Lennon.
O filme retrata o período da vida de John, que precede a formação da maior banda de todos os temos The Beatles. Assim nos conta como um garoto contestador das regras da escola e de dentro de casa, que vivia em conflito com a Tia Mimi e que fora abandonado pela mãe. A relação e os conflitos com essas duas mulheres iriam marcar profundamente sua vida e influenciar sua carreira a musical, pois a música era utilizada como uma maneira de extravasar toda a raiva e a contestação desta época da adolescência.
Sua tia mimi era uma pessoa austera e sisuda, apreciadora da musica clássica, entretanto foi com as visitas as escondidas da mãe, que ele matinha afastado, que conhece o rock and roll, um ritmo musical alucinante e contestador vindo do outro lado do atlântico, mas precisamente dos EUA, que tinha no ELVIS seu ídolo. 
Os sentimentos de distância, conflito e perda com as mulheres, foram o que marcaram a adolescência deste garoto, meio fora de ordem, mas que encontrou na música e na amizade de Paul McCartney um destino para sua vida. 
Este é um filme meio triste, sem super heróis ou de fim romântico, mas deve ser visto e revisto. 
 

sábado, 16 de abril de 2011

Nosso Futebol.....

Hoje as atenções do futebol mundial estão voltadas para a cidade de Madrid, para assistir ao clássico entre Real Madrid x Barcelona. Certamente será um jogo fantástico, de toque de bola, jogadas de efeito e, espero, que de muitos gols. 
Tudo isso muito diferente da realidade do futebol paraense, e que por não dizer brasileiro. Mais em uma coisa temos no que fazer inveja aos espanhóis, ao menos no futebol feminino. Eis as "sereias da vila", time de futebol feminino do Santos..... não preciso falar mais nada.
 

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Tiros em Columbine à moda Carioca

Certamente os fatos de hoje ficaram marcados na memória coletiva brasileira, como um dos crimes mais bárbaros da história Brasileira. O jovem Wellington Menezes de 23 anos entrou em sua ex-escola de ensino fundamental e atirou e matou brutalmente, até o momento, 12 adolescentes entre 12 e 14 anos. 
Dor e desespero se seguiram nas imagens pós-massacre de pais, estudantes e população em geral, que por enorme respeito as vítimas desta tragédia me recuso a republicar. 
Mais por que tanta violência???? está é a pergunta perturbadora que de certo modo assombra a mente dos brasileiros nesse momento. Para buscar alguma explicação, se realmente houver alguma, este jovem é um Psicopata, que vem a ser um indivíduo, clinicamente perverso que tem personalidade psicótica. A psicopatia é um distúrbio mental grave caracterizado por um desvio de caráter, ausência de sentimentos genuínos, frieza, insensibilidade aos sentimentos alheios, manipulação, egocentrismo, falta de remorso e culpa para atos cruéis e inflexibilidade com castigos e punições. Para agravar este fato este jovem sofria, enquanto ainda estudante, sofria de seus colegas bullying, é um termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender, como pode ser lê aqui. 
Fatos de clamor social como este, devem levar a sociedade a uma profunda reflexão, de como tentar evitar casos como este se repita em nossa sociedade. A Cura para transtornos psicóticos ainda não existem, mas é possível buscar políticas públicas que tragam melhorias na política de saúde mental no Brasil, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, também uma reflexão sobre o porte de armas no país, que de certa maneira diminuiria a quantidade de armas produzidas no Brasil, mas isso é um assunto de relevância, e que merece uma melhor reflexão aqui mesmo neste blog em outro momento e uso de detectores de metais nas portas ds escolas ( já há um projeto de Lei a respeito do tema), como também uma maior presença policial aos redores de escolas, que de contrapartida imediata diminuiria o tráfico de dogras ao redor de estabelecimentos de ensino. 
Isso são ações concretas que devemos começar a pensar a respeito, antes tarde do que nunca.