quinta-feira, 24 de março de 2011

Que se Fux o povo brasileiro!!! Mas nem tanto

O título dessa postagem é o mesmo do amigo Blogueiro e meu ex-professor Pedro Nelito, e em muito diz o sentimento de parte do povo brasileiro após a leitura do voto do eminente ministro Luiz Fux de validar a Lei da Ficha Limpa apenas a partir das próximas eleições, marcadas para 2012. O que proporcionou um sentimento de indignação, revolta e frustração, aos pares que acreditam na moralidade, enquanto valor a ser preservado.
Acredito que de fato a legislação é constitucional, como de fato se reconheceu, e que trará um novo paradigma nas eleições em nosso País, e vou além, acredito em conjunto de outros ministros do Supremo Tribunal Federal - STF na aplicação imediata da Lei, pois a mesma não infligia o princípio da anualidade do processo eleitoral, no que dispõe o art. 16 da C.F, visto que “a extensão do referido artigo constitucional atinge, somente, as leis temporárias editadas para uma ou outra eleição, não se referindo as normas destinadas indistintamente a todos os pleitos, de natureza permanente”, nas palavras do jurista Joel Cândido, como é o caso em voga na Lei Complementar 135/2010.
Contudo o que prevaleceu no entendimento do STF foi à prevalência do princípio da Segurança Jurídica em detrimento ao princípio da moralidade, pois há meu ver, novos requisitos de inelegibilidade não alteram o processo eleitoral.
O posicionamento do ministro Luiz Fux, embora discorde, é plenamente válido e deve ser respeitado, sendo injusto acusá-lo pela eleição de candidatos, considerados imorais e não éticos. Sua decisão foi técnica e juridicamente bem fundamentada.
A culpa, se está é a melhor palavra, é de uma Democracia ainda incipiente, na qual muitos eleitores não adquiriram a noção do sentido e do valor do seu voto e que este é o maior instrumento para o desenvolvimento de nosso país. A Democracia é um dos sistemas políticos dos mais justos e que precisa ser aperfeiçoada em nosso País. Assim que se "FUX" o povo brasileiro, mas nem tanto. 

Nenhum comentário: