domingo, 3 de outubro de 2010

Quem são os nossos inimigos?

Relutei em escrever sobre a ação da OAB/SP em impedir a divulgação das obras do artista plástico pernambucano Gil Vicente na Bienal de São Paulo, acho que o melhor entendimento, que em muito parece com o meu entendimento, pode ser lido aqui.Entretanto o texto publicado hoje no jornal do Comércio de Pernambuco, do professor Evandro de Carvalho é de merecer reflexão.

Quem são os nossos inimigos? Publicado em 03.10.2010
Evandro Menezes de Carvalho
Na série de desenhos intitulada Inimigos, o artista plástico pernambucano Gil Vicente se retrata ameaçando assassinar personalidades como Ahmadinejad e Sharon, Lula e FHC, a Rainha Elizabeth e o Bush. Para Vicente, é um protesto movido pela certeza de que nada vai mudar.
Suas obras estão no centro de uma polêmica que tem como patrono o presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio D"Urso que, no dia 17 de setembro, oficiou os curadores da Bienal de São Paulo para não expô-las sob o argumento de que elas fazem uma apologia ao crime e desrespeitam as instituições que tais pessoas representam. Para D"Urso, uma obra de arte "deve ter determinados limites para sua exposição pública". Um destes limites seria o Código Penal. D"Urso interpretou as obras por meio dos olhos do direito e logo viu ali um crime. São olhos condicionados para ver o mundo por meio dos filtros da lei. E de qual lei? Das instituições contra as quais o próprio Vicente se insurge. E se o direito serve a estas instituições, o que esperar dele? O presidente da OAB paulista parece ser, desde já, um forte candidato a se ver retratado em mais uma obra do pernambucano.
Mais do que um desenho, os traços do artista são um apelo, um desabafo expresso em imagens, um pedido de socorro talvez. Supor que ali há um desejo de matar, é ver nas imagens apenas o que elas trazem na superfície. Mas elas podem ser, ao contrário, a evidência da inocência do artista. Ao se desenhar com arma em punho contra representantes de instituições, Vicente encontrou a forma mais explícita de transmitir a sua excessiva fragilidade e impotência diante de tanta violência contra o ser humano perpetrada pelas mesmas instituições. Em entrevista recente, disse não adiantar ter esperança em nada. Tal afirmação faz-me indagar se não teria querido ele, com estas palavras e na angústia de sua indignação, apontar a arma contra a própria cabeça ao direcioná-la contra os cabeças das instituições. Sendo assim, quem são os verdadeiros inimigos?
Esta pergunta talvez devesse ser enfrentada pelos professores de direito nos cursos jurídicos do Brasil inteiro. Afinal, acreditamos que somos formados para ensinar os futuros bacharéis a solucionar conflitos e não criá-los. Mas não seria este um dos maiores mitos do ensino jurídico? Se sim, não seriamos nós, professores de direito, formadores de inimigos para a sociedade? E dado que o direito tem também o seu autor, não seria legítimo perguntar quem são os inimigos na obra jurídica e quem são os inimigos da obra jurídica?
O direito não é arte, é certo. Mas é mais perigoso e ofensivo que ela quando mal interpretado. O risco de um direito deformador da realidade será tanto maior quanto menor for a capacidade criativa dos juristas de ver o direito por meio dos olhos do mundo. Se eu pudesse sugerir ao Gil Vicente um desenho, certamente lhe sugeriria um com ele apontando uma arma contra a cabeça de um professor de direito - e que poderia ser a minha própria.
» Evandro Menezes de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi). Professor da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UFF

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