sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Meio Ambiente no Pará, Amazônia, Brasil

 Em poucas linhas é impossível abordar todos os assuntos que afetam o meio ambiente na Amazônia, em especial no Estado do Pará. Assim me limitarei a falar sobre biodiversidade e conhecimento tradicional, que tangencialmente foi abordado no debate dos presidenciáveis, nesta noite. 

Para buscar contribuir com o tema, na minha opinião o que falta para o país, no uso sustentável de sua biodiversidade, não é somente criar institutos de pesquisas, pois na Amazônia já existem INPA, MPEG, Instituto Evandro Chagas, INPE, IPAM e algum outro que me falha a memória,  como menciona determinado candidato ou falar abstratamente das metas voluntárias de desmatamento.

O Investimento em pesquisa científica na Amazônia deve sim ser fortalecido, não com novos institutos, mas com maior repasse de recursos aos já existentes, melhoramento de seus quadros funcionais (com concursos públicos), com aumento de bolsas de mestrado e doutorado, o uso adequado dos mecanismos da Propriedade Intelectual, mas fundamentalmente com a repartição justa e equitativa dos benefícios do conhecimento científico com as comunidades tradicionais, que ocorrerá quando tivermos um marco legal definitivo que substitua a MP 2186-16 que regulamenta hoje o tema em questão,  pois a legislação hoje existente não traz segurança jurídica, tanto para empresas e institutos de pesquisa como para as comunidades tradicionais detentoras de conhecimento.

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