quarta-feira, 20 de outubro de 2010

MANIFESTO EM DEFESA DO ESTADO LAICO

A OAB/PA e as entidades em defesa dos direitos humanos no Estado, mais uma vez, ratificando sua luta pela democracia, realizarão no próximo dia 20 de outubro de 2010, às 17:00hs na sede da OAB/PA, um Ato Manifesto em favor do Estado Laico, do cumprimento dos fundamentos e preceitos constitucionais, com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso.
MANIFESTO EM DEFESA DO ESTADO LAICO
Nos últimos dias, na reta final das eleições no 2º turno, temos acompanhado perplexos a apropriação por determinados grupos religiosos e o uso eleitoreiro da questão do aborto e do reconhecimento das uniões homoafetivas. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará - OAB/PA e as entidades abaixo-assinadas pugnando pelo laicismo, fundamento constitucional, e demonstrando preocupação com o estado democrático de direito, conquista de movimentos sociais históricos, dentre eles a própria OAB vê com grande preocupação o reducionismo das discussões políticas que visam a eleição do ou da Presidente que irá comandar o país nos próximos quatro anos, uma nação de riquezas naturais de valor internacional, problemas sociais a erradicar, saúde e educação ainda sofríveis, uma reforma tributária prometida e nunca cumprida, enfim, uma agenda da importância do tamanho do Brasil.
A OAB não quer tomar partido de nenhuma dos candidatos, mas tal questão transcende o processo eleitoral para atingir os fundamentos do Estado Democrático de Direito, laico e republicano.
O abortamento inseguro é hoje uma das principais causas de mortalidade de mulheres gestantes, provoca milhares de internações e acarreta problemas para a saúde de inúmeras mulheres, principalmente pobres, negras e jovens. Segundo a Organização Mundial de Saúde 6 milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos. Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto. Não podemos permitir que o Brasil continue a alimentar esses dados sem um debate sério que envolva toda a população e que não seja tutelado por nenhum segmento.
Independente de quem vença as eleições presidenciais é imprescindível que sejam implementadas políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica. Segundo o Grupo Gay da Bahia, no em 2009 foram 198 crimes homofóbicos notificados em todo o Brasil.  Diversos países tem avançado no reconhecimento de direitos desta população e é inadmissível que o país não consiga acompanhar estes avanços pela pressão de determinados grupos que inviabilizam o debate franco e aberto e a mobilização social.
Tamanha intolerância religiosa e apego da mídia para favorecer determinados candidatos visa impedir que o Estado cumpra seu papel frente aos cidadãos brasileiros sem distinção de qualquer espécie, como prevê a Carta Magna. Neste entendimento, a OAB/PA não pode deixar de se manifestar contra fatos que relegam a razão a segundo plano, impondo e modificando propostas sérias visando um Brasil desenvolvido e não apenas um país do futuro.
A OAB/PA e as entidades em defesa dos direitos humanos no Estado, mais uma vez, ratificando sua luta pela democracia, realizarão no próximo dia 20 de outubro de 2010, às 17:00hs na sede da OAB/PA, um Ato Manifesto em favor do Estado Laico, do cumprimento dos fundamentos e preceitos constitucionais, com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso.

SUBSCREVEM:
  1. Jarbas Vasconcelos- Presidente da OAB-PA
  2. Deputada Estadual Bernadete ten Caten
  3. Ibraim José das Mercês Rocha - Procurador Geral do Estado
  4. Luanna Tomaz de Souza – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-PA
  5. Maria Cristina de Carvalho – Presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA
  6. Marcelo Freitas- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA
  7. Samuel Souza Jr. – Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PA
  8. Hilda Bezerra – Presidente da Comissão da Mulher Advogada
  9. Oswaldo Coelho – Ouvidor da OAB-PA
  10. Zeno Veloso- Professor
  11. Araceli Lemos – Presidente Estadual do PSOL
  12. Francisco Sergio Silva Rocha - Desembargador Federal do Trabalho
  13. Elaine Castelo Branco- Promotora de Justiça de Direitos Humanos
  14. Breno Bastos - OAB/PA 13744
  15. Marcelo Holanda- OAB-PA15499
  16. Mário Amoras – OAB-PA - 6602
  17. Ana Cláudia Pinho – Promotora de Justiça
  18. Cibele Kuss - Pastora Luterana
  19. Rosa Marga Rothe - Pastora aposentada.
  20. Adelma Pimentel- Núcleo de pesquisas fenomenológicas da UFPA
  21. Maria Cristina Maneschy - Professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais – PPGCS - UFPA
  22. Estella Libardi – Marcha Mundial de Mulheres
  23. Verena Juliana dos Santos Quaresma- Publicitária
  24. Maurício Leal Dias- Advogado (OAB/PA 7771) e Professor
  25. Symmy Larrat  - ONG Cidadania, Orgulho e Respeito COR
  26. Lohany Veras - GRETTA
  27. Leopoldo Vieira - consultor para desenvolvimento de políticas e legislação de juventude
  28. Francisco Rodrigues dos Santos – GAPA-PA
  29. Enize Vidigal – Diretora do Sindicato dos jornalistas
  30. Salete Gomes- Marcha Mundial de Mulheres
  31. Diogo de Souza Monteiro  OAB/PA nº 15.548.
  32. Ricardo Washington Moraes de Melo -OAB 13856
  33. Assis da Costa Oliveira OAB /PA 15144
  34. Paulo Victor Corrêa- OAB/PA 15.925
  35. Thalita Neri Cardoso Coelho - Graduanda de Ciências Sociais/UFPA
  36. José Venícius Franco de Oliveira – Coordenador jurídico da SEPE
  37. Marcelo Costa – OAB-PA15069
  38. Sheila Faro - Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará
  39. Mônica Conrado – Professora da UFPA e coordenadora do Grupo NósMulheres
  40. Francisco Batista - Geógrafo e da Comissão Justiça e Paz- Arquidiocese da Beira-Moçambique
  41. Rafael Dantas Dias - Sociólogo e Professor
  42. Luzia Miranda Álvares– Cientista Política, coordenadora do GEPEM
  43. Suelene Pavão – Professora da UFPA
  44. Eunice Ferreira dos Santos – Professora da UFPA
  45. Leonardo Takehiro Lopes Watanabe – OAB 15796
  46. Jureuda Guerra – Conselheira do conselho Regional de psicologia.
  47. Vanderlei Portes de Oliveira – Professor
  48. Carlos Vinícius Reis dos Santos - OAB/PA 13.851
  49. Rosana Moraes-  Assistente Social
  50. Nilde Souza- Articulação de Mulheres Brasileiras
  51. Anamaria Stilianidi – Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica
 ENTIDADES:
  1. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção –Pará
  2. Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Belém
  3. Grupo GRETTA
  4. Grupo de Apóio à Prevenção à Aids do Pará - GAPA/PA
  5. SoDireitos- Sociedade de Direitos Sexuais da Amazônia
  6. Marcha Mundial de Mulheres
  7. Centro Acadêmico de Direito Édson Luis – UFPA
  8. NOSMULHERES. Pela Equidade de Gênero Étnico-Racial- UFPA.
  9. GEPEM- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero Eneida de Moraes
  10. Conselho Regional de Psicologia
  11. Movimento Universitário em Defesa da Diversidade Sexual - Grupo Orquídeas/UFPA
  12. Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
  13. Grupo Homossexual do Pará – GHP
  14. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
  15. Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos
  16. Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará  e MAMEP
  17. Associação dos Peritos Oficiais do Pará – ASPOP
  18. Grupo de Mulheres da Área Central – GEMPAC
  19. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Pará

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