terça-feira, 26 de outubro de 2010

Injúria, Ari!!!!!


Escolher o caminho do Direito como profissão, foi um ato por mim muito pensado, no qual acredito que  tenha sido  uma decisão sabia que vai determinar meu destino para o resto da minha vida. Mas para a maioria do senso comum da população, está não é uma profissão digna (a qual discordo com veemência). Esta constatação é fruto o profissional do Direito está vinculada a atos de corrupção, aliado a um sistema que prega a morosidade das decisões, e indo mais a fundo na constituição histórica de nosso país, vimos que a profissão do profissional  do Direito convalidou, em muita das vezes, o patrimonialismo e a ausência de democracia, o faz parte da população pensar as relações sociais são fortemente hierarquizadas, trazendo um descrédito ao Estado de Direito. Assim como diz o Professor Umberto Sudbrack "Isto significa que, sob a estrutura jurídica do Estado de Direito, desenvolve-se toda uma cultura da ironia, e mesmo do cinismo, ninguém desconhecendo que a lei só vale para alguns".

No entanto, acredito que o descrédito do Direito, está ligado a vaidade, a soberba e a falta de ética de alguns profissionais que acreditam que estão "acima do bem e do mal ", como bem diz a expressão popular. E o maior exemplo que isto acontece, foi o mau exemplo do Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, ministro Ari Pargendler, que no último dia 19/10, desrespeitou, para dizer o mínimo, o estudante Marco Paulo dos Santos, dentro das dependências do STJ, como pode-se ler aqui. Ato este, que até o presente momento não houve nenhuma retratação, por parte do eminente ministro, o que provocou as medidas legais cabíveis por parte do estudante, que o acusou de Injúria, que vem a ser o ato de atribuir à alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro, no disposto do art. 140, do Código Penal. 

Tal fato, como este não me faz desacreditar no Direito, pois parafraseando o jurista Uruguaio Eduardo J. Couture tenho "fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana, na Justiça, como destino normal do Direito, na Paz, como substituto bondoso da Justiça e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz."
 
 



 

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