terça-feira, 24 de agosto de 2010

Albergue Espanhol!!!!!


Esses últimos dias tem sido de muita "correria", mas sempre temos um tempinho para um bom divertimento e nada melhor que um bom filme. O cinema, certamente é para mim um dos melhores prazeres e rever o filme "Albergue Espanhol" foi sensacional. O filme é de 2002 e se passa entre Paris e Barcelona, tem como personagem principal Xavier (Romain Duris) estudante de economia, que a procura do primeiro emprego, prometido por um amigo de seu pai, embarca para a Espanha para se especializar em economia espanhola e aprender o idioma. Como estudante de intercâmbio e com pouco dinheiro, vai dividir um apartamento do centro da cidade com outros estudantes estrangeiros e acaba aprendendo muito mais do que economia, pois essa experiência a um iniciar da vida adulta, uma vida de dúvidas, incertezas e autonomia. A quem se interessar, vale a pena conferir.

Flanar: Jatene e os blogs

Flanar: Jatene e os blogs: "O Twitter vive dias de muita confusão. Tudo causado pelas eleições de outubro. Ontem, a notícia na internet - blogs, microblog e sites - er..."

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Eleições no Acre

Em postagem anterior , fiz uma sucinta reflexão sobre a democracia brasileira, tema bem oportuno a ser mencionar em período eleitoral, e quanto estamos refém de uma "elite esclarecida" que quer definir nossos anseios, mas que pretende se eleger no afã de salvaguardar seus interesses particulares.

Para tanto utiliza-se da intimidação, baixaria e violência, para se perpetuar no poder. São essas as palavras que melhor definem as eleições para o senado no Estado do Acre, em que o candidato João Correia (PMDB - AC) que ofendeu e agrediu um apresentador em programa televisivo na cidade do Rio Branco - AC. Não conheço o caso em particular, mas certamente um candidato com esse total desequilibro emocional, jamais pode ser eleger para representar um estado da Federação no Senado Federal, além do mais no lugar da Senadora Marina Silva, que como senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, em muito contribuiu para a política Brasileira.

Cabe a nós como eleitores, como maior participe do processo eleitoral, eleger candidatos com valores éticos e morais, comprometidos com os anseios da sociedade.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

A advocacia é a profissão das esperanças

Em 11 de agosto comemoramos o Dia do Advogado, data em que foram criados os cursos jurídicos no Brasil e como os operadores do direito conhecem sua história, podemos fazer algumas reflexões que nos parecem relevantes não em função do passado, mas do futuro, que é o que nos interessa.

Advogados são felizes
Ainda que muitas pessoas pensem de forma diferente, nós advogados somos criaturas humanas e fomos criados para sermos felizes. A advocacia é instrumento da felicidade, pois viabiliza a liberdade daquele que a tenha perdido injustamente ou que se veja ameaçado de perdê-la.

Também é graças à advocacia que se protege a honra das pessoas ou se obtém reparação quando ela é atingida. O patrimônio do nosso cliente também é recuperado ou protegido graças ao trabalho do advogado.

Ora, se o trabalho do advogado viabiliza a felicidade de seus clientes, nenhum advogado pode esquecer-se de que a nossa profissão, como qualquer outra, é um instrumento da felicidade de quem a exerça.

Se uma pessoa não está feliz em sua profissão, deve procurar outra. São inúmeros os casos de pessoas que se formaram em determinado curso, passaram a exercer esta ou aquela profissão e depois foram para outra. Há o psicólogo que se tornou cozinheiro, a contadora que se tornou psicóloga, o advogado que se tornou jornalista, a médica que se tornou atriz, enfim, as pessoas querem a felicidade. Como disse Ferreira Gullar: “Não quero ter razão, quero é ser feliz”.

Os preconceitos
Há muitos preconceitos ridículos no cotidiano do advogado que devemos eliminar. Estamos no século 21, onde a única coisa permanente é a mudança, a transformação e onde preconceitos revelam apenas ignorância e atraso. Certas posturas e afirmações preconceituosas prejudicam a advocacia, causam um mal enorme à sociedade e inviabilizam um exercício profissional capaz de levar alguém a ser feliz.

O preconceito “escolar” é um deles. Encontramos anúncios onde se exige que o candidato a uma vaga de advogado tenha se formado em faculdade “de primeira linha”, na vã esperança de que o idiota possa ter se curado da idiotice porque o diploma que carrega é desta ou daquela escola. Pelo que sabemos, “linha” é coisa de costureiros ou de ferrovias, não de cultura jurídica ou de advocacia.

Na área do Direito o conhecimento hoje é amplamente disponibilizado. Já não se aprende apenas nas salas de aulas onde mestres iluminados transmitem sua sabedoria aos alunos como se estes fossem se iniciar em alguma instituição esotérica e aos poucos escalar uma nova escada de Jacó.

Imaginar que só existe qualidade de ensino em meia dúzia de escolas é pretender que apenas alguns grãomestres dos augustos mistérios do direito possam ter o monopólio da sabedoria jurídica e os segredos do conhecimento, por integrarem alguma academia de sábios transplantados diretamente do Olimpo.

Outro preconceito idiota (perdoem-me o pleonasmo) é o jovem advogado ou pior ainda o cliente desinformado imaginar que a boa advocacia é a exercida nos “grandes escritórios” ou “firmas”. Não há aí qualquer indício de que esteja presente uma reserva de qualidade nos serviços. Um advogado já falecido me dizia que um grande escritório poderia ser comparado a uma boiada onde havia muitas cabeças, mas todas de quadrúpedes.

Brincadeiras ou maldades à parte, há espaço para escritórios pequenos na advocacia e haverá sempre. Dizer que o pequeno escritório vai desaparecer ou vai ser “engolido” pelos maiores é imaginar que a advocacia possa ser comparada ao mercadinho ou à lojinha da esquina.

Aliás, está havendo no mundo todo um movimento bem diferente desse. Aqui mesmo em São Paulo isso acontece. Vemos quase todo dia anúncios ou notícias que dizem que em determinada “firma” foram admitidos mais dois ou três advogados ou que outro tanto se tornaram “sócios”. Isso é muito bom, pois revela que alguns colegas estão trabalhando e progredindo. Mas nunca vimos notícias ou anúncios de que advogados saíram daquelas “bancas” para abrir escritórios pequenos ou mesmo para tomar outros rumos.

Muitas empresas ou pessoas já deixam os grandes escritórios e procuram os pequenos, onde podem contar com serviço personalizado e eficiente.

Se o advogado recentemente formado tiver esse preconceito e alimentar o sonho de trabalhar num grande escritório, pode ter sucesso. Mas vai ter que passar um bom tempo pastando, trabalhando mais de 10 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, em troca de salário que não é suficiente para pagar o passeio que o dono do escritório fez no último fim de semana.

Portanto, ninguém pode ter êxito na advocacia se exercê-la a partir de preconceitos, de visões ultrapassadas do mundo, de uma posição genuflexa ante os falsos proprietários da verdade ou aos ridículos monstros do direito.

A realidade
Nunca é demais lembrar que o Dia do Advogado não é apenas uma data no calendário. Também não podemos esquecer que se algumas pessoas deixam de trabalhar nesse dia a pretexto de nos homenagear, o que querem mesmo é apenas faltar ao serviço, pois estão se lixando para os advogados e sempre que podem nos ignoram ou nos maltratam.

Devemos considerar que o Dia do Advogado é todo dia. Não basta que sejamos homenageados em 11 de agosto e desprezados nos outros dias do ano. Mas o pior desprezo que podemos sofrer é o praticado por nós mesmos.

Dizem muito que a vida do advogado está difícil e que a advocacia está sendo destruída e mesmo que a OAB acabou. Essas afirmações não são verdadeiras e representam uma doença mental, que impede o doente de raciocinar com clareza e o faz delirar, ter alucinações e dizer coisas desconexas.

No mundo atual todas as profissões liberais passam por grandes transformações, com o que as pessoas que as exercem estejam tendo uma vida difícil. Dizem até que uma antiga profissão, a das chamadas “mulheres da vida fácil”, vem enfrentando dificuldades.

Sempre haverá advocacia
A advocacia não está sendo e jamais será destruída, pois ela cuida da litigiosidade social, dos conflitos entre as pessoas, enfim, dos problemas mais relevantes do homem, como o patrimônio, a honra e a liberdade. Não há qualquer indício de que esteja acabando. Muito pelo contrário: cresce a cada dia, com um grande numero de pessoas desejando ser advogados. Se isso é bom ou mau, o tempo dirá. Mas o exercício desta ou daquela profissão pelas pessoas legalmente habilitadas, não pode ter limites. Se para muitos a advocacia é um trabalho, um meio de vida, não podemos nos esquecer que para tantos outros isso é, antes de mais nada, um sonho, uma esperança, um desejo inamovível que se traz na alma. Não podemos limitar o sonho de ninguém.

Não é por acaso nem por corporativismo que a Constituição diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Ainda que no Brasil muitos ignorem a Carta Magna e mesmo que autoridades a desrespeitem, os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos apontam na direção de que a Justiça é o principal postulado da civilização. Os artigos 10 a 13 desse estatuto garantem os direitos básicos de qualquer pessoa em qualquer país e sua observância passa necessariamente pela ação da advocacia.

Quando o homem saiu das cavernas e resolveu criar a sociedade que se pretende civilizada, a primeira razão foi a justiça, para evitar que a humanidade pudesse se comportar como selvagem. O país pode privatizar a segurança, a educação, a saúde, enfim, praticamente todo o atendimento às necessidades dos seus cidadãos. Mas se admitir a privatização dos serviços da Justiça estará renunciando à sua própria razão de ser como sociedade politicamente organizada, institucionalizando-se a anarquia.

Nessas condições, é impossível admitir a existência de um estado de direito, de uma sociedade civilizada, se afastarmos a presença da advocacia. Consequência lógica disso: não há civilização sem advogados. Portanto, a advocacia pode se transformar ao longo do tempo, mas jamais deixará de existir.

Profissão séria
Devemos sempre ter em conta que advocacia é profissão. Já ouvi várias vezes colegas e até conselheiros da OAB-SP, em plena sessão do Conselho, afirmarem que a advocacia é um “sacerdócio”.

Ora, se eu quisesse ser sacerdote teria estudado teologia. Isso não teria sido difícil, pois meus primeiros três anos de faculdade foram na PUC-SP. Outrossim, dizem que há sacerdotes bem sucedidos, ganhando bastante dinheiro, muito mais do que se fossem advogados.

Advocacia é profissão e meio de vida. Dela tiramos o nosso sustento e o de nossos dependentes. Se o advogado está habilitado a fazer concursos e exercer funções que ofereçam determinada remuneração, deve ganhar o suficiente para compensar a escolha profissional, a opção pela advocacia.

A realidade prova que mais de 98% dos advogados são sérios e portam-se conforme a lei, como se constata no exame do numero de inscritos e a proporção dos punidos pelo Tribunal de Ética. Diante de 600 mil advogados, menos de 12 mil agem mal.

Após 36 anos de advocacia, digo aos novos colegas: a advocacia não é a profissão das certezas, mas das esperanças. A maior parte das minhas esperanças foram plenamente alcançadas na advocacia. Se todas não foram, o culpado fui eu, que exagerei nos sonhos ou negligenciei no esforço.

O Dia do Advogado deve ser comemorado não apenas em 11 de agosto, mas todos os dias em que realizamos nosso trabalho com respeito, seriedade e ética. Por tudo isso e mais algumas coisas é que a advocacia faz a felicidade de nossos clientes e a nossa também.

Raul Haidar é advogado tributarista e jornalista

Disponível em http://www.conjur.com.br/2010-ago-11/advocacia-nao-profissao-certezas-esperancas acesso em 11 de Agosto de 2010.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

O Segredo dos Seus Olhos


Ontem assistir o Filme O Segredo dos Seus Olhos (El Secreto de Sus Ojos, 2009), filme ganhador do último Oscar de melhor filme estrangeiro. O filme é simplesmente maravilhoso, narrativa envolvente, a qual um funcionário público aposentado resolve escrever um livro sobre o mais marcante caso policial de sua carreira no tribunal argentino. O filme é passado, em sua grande parte da década de 70, período da ditadura militar argentina. Em resumo, o filme tem com temática de fundo as decisões e escolhas que fazemos na vida, e como tais fatos são determinante para o destino de nossa vida. Completam o filme a atuação esplendorosa dos atores principais, cenário e trilha sonora adequados, aqui você encontra a crítica do filme. Para quem gosta de um bom drama policial, assista!

Royalties do Petróleo

Segue link com comentários da Jornalista Miriam Leitão sobre a divisão dos Royalties do Petroléo.

domingo, 8 de agosto de 2010

Miss Mundo Brasil 2010


O estado Pará é realmente um lugar de mulheres bonitas, mas acima de tudo com atitude. Este é o exemplo de Kamila Salgado, eleita no concurso Miss Mundo Brasil 2010 na madrugada deste domingo. Além de ser bonita e elegante, Kamila arrecadou cerca de R$ 20.000,00 que serão doados a instituição de apoio a crianças com câncer, pois agora quem quer ser miss ter que ter preocupações em causas humanitárias, como diz o texto do site eletrônico do Estadão, pois agora isso é requisito neste concurso de beleza, certamente o mundo da beleza mudou bastante nos últimos tempos, pois antigamente o mais importante que causas humanitárias eram as "polegadas" na cintura, que diga Marta Rocha. Parabéns Kamila, pelo seu título.

sábado, 7 de agosto de 2010

Cultura jurídica e realidade social

Segue abaixo texto da Profª. Luciana C. Souza Advogada, professora e consultora jurídica de Belo Horizonte, com uma reflexão muito interessante, a respeito do crescimento nos últimos anos nos cursos jurídicos do Brasil as atividades de extensão universitária, o que em muito contribui para a formação do Bacharel de Direito no país, "fugindo", como a autora diz de cursos jurídicos de caratér meramente "concurseiro". Como ex- aluno de atividade de extensão posso afirmar que esse tipo de atividade não traz somente maior conhecimento jurídico, mas sobretudo nos proporciona uma visão abrangente da realidade social existente, nos trazendo para uma atividade real em que podemos transformar, mesmo que por um instante, a comunidade atendida pelo projeto. A experiência proporcionada, com a erveiras do mercado do ver-o-peso, sem dúvida contribuiu para uma postura ética e profissional que levarei para o futuro, que com maestria foi conduzido pelas professoras Eliane Moreira e Gysele Amanajás.


Cultura jurídica e realidade social

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Democracia Brasileira

Passados poucos mais de 20 anos, o país saia da ditadura militar e "mergulhava" no mais longo período da sua história democrática. Mas o que vem ser democracia??? Segundo muitos estudiosos democracia pode ser resumida, num regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de seus representantes eleitos.No entanto, democracia significa a forma de organização política, em que o povo tem a maior autoridade, sendo o principal participe do processo democrática, com direito de participar das ações de interesse público e social, contudo se delega essas responsabilidades a uma "elite" dita "esclarecida", responsável por nos representar, mas que representa unicamente seus interesses. Bem essa discussão é de fundo e poucas linhas certamente não esgotaram o tema, para aprofundar um pouco esse debate sugiro a entrevista do Prof. Fábio Comparato na revista Fórum, que pode ser ler aqui.

Delegados são exonerados e OAB comenta a exoneração dos delegados envolvidos no caso de Abaetetuba - AMAZÔNIA JORNAL





Qui, 05 de Agosto de 2010 10:11

Delegados são exonerados

Edição de 05/08/2010

Estado tira o cargo de policiais envolvidos no caso da adolescente presa com homens em Abaetetuba

Quatro delegados envolvidos no caso da adolescente de 15 anos que Aficou presa com 20 homens na Delegacia de Abaetetuba foram exonerados ontem pelo governo do Estado. O caso aconteceu em 2007 e teve repercussão nacional. Celso Iran Cordovil Viana, Rodolfo Fernando Valle Gonçalves, Antônio Fernando Botelho da Cunha e Flávia Verônica Monteiro Pereira são os delegados demitidos. A Associação dos Delegados do Pará (Adepol) informou que irá recorrer da decisão. As informações são do Portal ORM.

Segundo nota enviada à imprensa, o decreto foi assinado pela governadora Ana Júlia Carepa, após a conclusão do processo disciplinar administrativo instaurado contra os policiais.

De acordo com o processo, a menina foi submetida a constrangimentos, como fome, abuso sexual, ameaças, agressões físicas e maus-tratos. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado de hoje. A adolescente está sob proteção do governo federal.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, apesar da "tardia decisão" do governo, "alguma justiça administrativa está sendo feita". Segundo ele, no entanto, o que causa estranheza é o fato de os investigadores Sérgio Tavares da Silva, Adilson Pires de Lima e Francisco Carlos Fagundes Santos - acusados de torturas contra a adolescente na cadeia - serem excluídos do processo administrativo. "Vamos analisar a portaria no Diário Oficial nesta quinta-feira e pedir explicações adicionais ao Estado", adianta Vasconcelos.

Adepol - O presidente da Adepol, delegado Silvio Maués, afirma que os advogados dos quatro policiais exonerados se reunirão hoje com a associação, após a publicação da exoneração no Diário Oficial. "A associação vai pedir uma fundamentação criteriosa da medida do governo do Estado, pois, vemos algumas falhas processuais nessa decisão, pois o procedimento não foi individualizado mas, sim, analisado como um único processo", comenta Maués, explicando que o correto seria que cada um dos policiais respondesse a um procedimento individual. "Deveria ser apurada a conduta de cada um a seu tempo. Porque, da maneira como foi feito, ficou parecendo que todos contribuíram em um mesmo momento para os resultados finais daquela situação", enfatizou.

Segundo o delegado, a decisão não foi uma surpresa para a Adepol. "Em função de tudo o que houve, e também pelo fato de como foi conduzido o processo, era previsível. Mas nós iremos trabalhar no sentido de reintegrar os colegas à Polícia Civil", afirmou. Silvio Maués disse ainda que esta é uma oportunidade para pedir soluções para um outro problema, que é a custódia de presos em delegacias de polícia. "Essa não é uma atribuição da Polícia Civil (PC), e continua sendo recorrente. Se não tívessemos que abraçar esta responsabilidade, fatos desta natureza seriam evitados", argumentou.

Juíza foi a primeira a ser punida por manter menina na cadeia

No dia 20 de abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, que permitiu a manutenção da menor de idade numa cela com cerca de 20 homens em Abaetetuba.

À época, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a magistrada foi punida por permitir que a menina de 15 anos ficasse em um espaço divido com homens, mesmo conhecendo a situação do cárcere, e pela falsificação da data do pedido de transferência da garota. "São dois fatos gravíssimos que comprometem a permanência da juíza na magistratura", disse Mendes. A juíza teria sido comunicada sobre a prisão de uma menor de 15 anos por tentativa de furto e a manteve presa por 24 dias na mesma cela de presos masculinos.

Clarice Maria Andrade chegou a afirmar que estava reunindo provas para recorrer da decisão do CNJ. Ela discorda dos depoimentos que basearam a aplicação da pena e disse que não teve oportunidade de se defender. Segundo ela, outra juíza estava de plantão quando o Conselho Tutelar do Estado fez o pedido para retirar a menor da cela com os homens. O Conselho denunciou o caso ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Adolescência no dia 19 de novembro de 2007.

Além disso, Clarice Andrade disse que não recebeu visita do diretor do presídio para relatar a situação da adolescente. "O diretor do presídio não me procurou. Eu tenho uma história na magistratura, minhas promoções foram por merecimento. Se ele tivesse me procurado e me relatado eu teria tomado as providências. Só se eu não fosse uma pessoa sã", relatou a juíza à CNJ em abril. A magistrada ainda não obteve a reversão da aposentadoria compulsória pelo CNJ.

Fonte: Amazônia Jornal -
Qui, 05 de Agosto de 2010 10:11

domingo, 1 de agosto de 2010

Julgamentos do STJ

Neste segundo semestre irá ocorrer importantes julgamentos no Superior Tribunal de Justiça - STJ, destaque para crime de propriedade intelectual contra o Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade S/C Ltda. Segue notícia no link